Prefeitura define funcionamento na Saúde durante festas de Natal e Ano Novo

Da Redação

Uma questão que, todo fim de ano torna-se frequente, é em relação ao que funcionará ou não durante as festividades. Com isso em mente, a Secretaria Municipal de Saúde definiu oficialmente, por meio da Portaria nº 334/2025, como será o funcionamento da rede de saúde durante o período de festas de fim de ano. O documento, assinado pela secretária de Saúde, Sheila Salvino e publicado nesta terça-feira, 9, regulamenta o expediente das unidades nos dias 24, 25 e 26 de dezembro, além de 31 de dezembro, 1º e 2 de janeiro, seguindo o Decreto Municipal nº 16.421/2025. A medida atende à previsão legal que concede aos secretários municipais autonomia para ajustar o funcionamento de suas pastas conforme as necessidades de serviço, especialmente em setores essenciais como a Saúde.

O que funcionará?

Conforme a portaria, todos os serviços de caráter administrativo e unidades que não atuam diretamente na área de urgência e emergência irão aderir aos pontos facultativos decretados pelo Município. Na prática, isso significa que setores internos da Secretaria de Saúde, unidades básicas sem regime de plantão e serviços que não envolvem atendimentos emergenciais estarão com atividades suspensas durante as datas citadas. A decisão segue o padrão adotado tradicionalmente pela administração pública, que costuma reorganizar o funcionamento dos serviços durante os feriados prolongados de fim de ano.

Serviços essenciais não fecharão

Mesmo com a suspensão parcial das atividades, o atendimento essencial à população será mantido sem interrupções. A portaria destaca que unidades fundamentais para o atendimento emergencial, como a UPA, o SERSAM — incluindo o CAPS III e o CAPS AD — e o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), funcionarão normalmente durante todos os feriados. 

Esses serviços permanecem abertos por sua natureza indispensável e por atenderem demandas que não podem ser adiadas, garantindo cobertura contínua no atendimento a crises, urgências psiquiátricas, assistência a dependentes químicos e cuidados domiciliares de caráter permanente.

A medida busca equilibrar a necessidade de assegurar descanso aos servidores públicos em período de feriado com a responsabilidade de manter o atendimento à população em áreas críticas. Segundo a portaria, a manutenção de serviços essenciais é fundamental para evitar desassistência, especialmente em épocas em que a procura por atendimento nas unidades de urgência costuma aumentar devido ao maior fluxo de pessoas na cidade e a riscos associados a celebrações, como acidentes domésticos, ocorrências de violência e crises de saúde inesperadas. Ao mesmo tempo, a suspensão temporária de atividades administrativas permite melhor organização interna e planejamento para o início do próximo ano.

Programe-se

Com a publicação da Portaria nº 334/2025, a Secretaria de Saúde reforça que a população deve se programar para o período, buscando atendimento antecipadamente nas unidades básicas e utilizando os serviços essenciais apenas em situações que realmente demandem urgência. A portaria entra imediatamente em vigor e revoga quaisquer disposições anteriores que contrariem seu conteúdo, consolidando o funcionamento da rede municipal de saúde para o Natal e o Réveillon. 

A expectativa da gestão é que a medida garanta previsibilidade, segurança e continuidade dos serviços de maior necessidade, ao mesmo tempo em que organiza o calendário interno da Saúde municipal para o encerramento de 2025 e início de 2026.