Após tumulto, Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados pelo 8 de janeiro

Da Redação

Em uma sessão marcada por controvérsias e definida nas primeiras horas desta quarta-feira, 10, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do PL da Dosimetria por 291 votos a 148. O projeto altera a forma de dosagem de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. A nova regra determina que, quando os crimes ocorrerem no mesmo contexto, será aplicada apenas a pena mais grave — e não a soma de todas as penas.

Com isso, o benefício alcança — entre outros — o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo conjunto de crimes relacionados ao 8 de Janeiro e à tentativa de golpe. Segundo o relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a pena de Bolsonaro poderia cair de cerca de 27 anos e 3 meses para aproximadamente 2 anos e 4 meses. O relatório inclui ainda regras de remição e novas possibilidades de progressão de regime, o que pode beneficiar outros condenados que estavam em prisão domiciliar ou uso de tornozeleira.

Clima tenso, críticas e expectativa de reação no Senado

A votação ocorreu por volta das 2h27 da madrugada — um horário que pegou de surpresa partidos de oposição, parte da base aliada e o público em geral. Críticos do projeto acusaram os governistas de apressar a votação para aprovar benefício a condenados sem dar tempo para debates aprofundados ou para a análise de destaques apresentados à proposta.

Para defensores do texto, a aprovação representaria uma “virada de página”. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o objetivo era aliviar o que ele considerou “penas exageradas” e permitir que “quem teve menor importância no que aconteceu” possa sair da prisão.

Agora, o PL segue para o Senado Federal, onde deverá ser votado ainda em 2025, segundo o presidente da Casa. Caso seja aprovado e sancionado, poderá haver pedidos de revisão de pena — tanto para o ex-presidente quanto para os demais condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Mas o desfecho ainda depende da análise do Senado e da eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os pedidos de remição ou progressão de regime.