Orçamento de Divinópolis prevê quase R$ 1,4 bi em receitas para o próximo ano

Da Redação

O Orçamento da Prefeitura de Divinópolis prevê uma receita de R$ 1.396.171.720 para o próximo ano. A apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aconteceu na tarde de segunda-feira, na Câmara. 

Participação

Na oportunidade, o secretário de Administração, Thiago Nunes, ressaltou que os cidadãos podem apresentar ideias para contribuir com a eficácia dos investimentos.

— A LDO traz para nós um contexto do princípio da transparência que assegura o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas para elaboração e discussão dos planos e diretrizes a serem seguidas dentro do orçamento do município — explicou Nunes.

Os interessados podem enviar sugestões pelo WhatsApp (37) 3229-8160.

Datas

Conforme explicou o diretor de Orçamento, Lucas Carrilho, a LDO está em fase final de elaboração. 

— Iremos entregar a peça orçamentária até o próximo dia 15 de maio e a mesma será enviada para Câmara Municipal, onde poderão ser feitas emendas à proposta original, sendo posteriormente votada e sancionada pela Casa até a última sessão legislativa antes do recesso do mês de julho — disse Carrilho.

Já a Lei Orçamentária Anual (LOA) será enviada ao Legislativo até 30 de setembro. 

Receitas e despesas

Para este ano, o Orçamento prevê quase R$ 1,4 bilhão em receitas. 

— O que é um acréscimo de, aproximadamente, 70 a 80 milhões do ano anterior — explicou Carrilho. 

Segundo ele, no ano passado, por exemplo, “tivemos uma variação de menos de 1% do planejado para o executado”. 

Dentre a principais fontes de receitas, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e outros. Já dentre as principais despesas, pessoal, encargos e investimentos. 

A expectativa é ultrapassar a marca de R$ 1,5 bilhão de orçamento em 2026. 

Sem questionamentos dos vereadores ou do público, a reunião foi encerrada. 

LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento norteador da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), à medida que dispõe para cada exercício sobre as prioridades e as metas da administração pública, a estrutura e a organização dos orçamentos, as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos e das alterações. Instituída pela Constituição de 1988, a lei também norteia despesas com pessoal e encargos sociais e as alterações na legislação tributária.

(Foto: Divulgação/CMD)

Apresentação aos vereadores foi na segunda-feira