Prefeitura admite negociações para dar reajuste a servidores

 

Bruno Bueno

O reajuste salarial para os servidores municipais de Divinópolis pode ser concedido no ano que vem. Ao menos é o que indica o Executivo, que, em nota divulgada ao Agora na tarde de ontem, informou que conversas podem ser abertas para possibilitar o aumento. Ao ser questionada se as negociações serão realizadas, a Prefeitura, por meio da assessoria de comunicação, disse que “até o momento, segundo palavras do prefeito, sim”.

O gatilho salarial, que foi estipulado em 5,2% neste ano, não foi pago pela atual gestão em 2021. O prefeito Gleidson Azevedo (PSC) se baseou na Lei Federal Complementar 173, que, em suma, permite a vedação do pagamento de reajustes salariais até dia 31 de dezembro para evitar maiores consequências da pandemia. 

A decisão causou um enorme desgaste entre a gestão e alguns sindicatos. Protestos, carreatas e petições foram realizadas para cobrar o reajuste, no entanto, a Prefeitura se mostrou irredutível sobre o assunto. Em julho, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) disse que pediria o impeachment do prefeito na Câmara, mas a pauta não foi levada adiante.

 

Assembleia

Buscando cobrar a concessão do reajuste salarial, o Sintram e o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Municipal de Divinópolis (Sintemmd) realizaram, na noite de ontem, uma Assembleia Geral Ordinária para deliberar e autorizar o início da campanha salarial de 2022.

O evento contou com a presença de vários servidores municipais. De acordo com a assessoria do Sintram, a assembleia buscou elencar as principais reivindicações e discutir o caráter permanente da assembleia. Se as negociações forem frustradas, o sindicato admitiu que pode acionar o Poder Judiciário e declarar greve.

A presidente do Sintram, Luciana Santos, destacou a importância do encontro entre os servidores e informou que, sem o reajuste deste ano, os servidores devem perder um aumento de 10% no salário.

— É de extrema importância que os servidores abracem esta causa e se unam em prol do reajuste salarial. Em 2021, o prefeito não concedeu a revisão e, com isso, a estimativa é que os servidores acumulem uma perda salarial de 10% neste ano. (...) Os dois sindicatos, Sintram e Sintemmd, estão unidos, agora é preciso que o servidor tenha consciência da sua importância dentro da administração municipal e apoie as ações dos sindicatos, em defesa dos seus próprios direitos — afirmou.

 

Polêmica

Mesmo com a possibilidade do reajuste salarial, a polêmica da vez entre os servidores municipais foi, na semana passada, o pagamento de 13º salário e férias proporcionais para os servidores que foram admitidos em regime de contrato neste ano. Por meio do projeto de lei EM-110, enviado à Câmara Municipal, o prefeito pediu a  autorização do pagamento dos benefícios para os trabalhadores que substituíram os servidores afastados pelo Ministério Público (MP) no mês passado.

Todavia, o projeto protocolado deixou de fora mais de 600 servidores municipais contratados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e de Educação (Semed) neste ano, que ficaram sem os benefícios proporcionais. Com a repercussão negativa, Gleidson adicionou uma mensagem modificativa no projeto, acrescentando na Lei 4.450/1998 e prevendo o pagamento dos recursos para os trabalhadores. Se for aprovado pelo Legislativo, o pagamento dos benefícios para profissionais contratados será lei a partir de 2022.

 

Mensagem

A Câmara tem 45 dias para votar o projeto. Existe a expectativa que a pauta seja votada juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA) que é necessária para iniciar o recesso de fim de ano dos vereadores. No entanto, se isso não acontecer, o  chefe do Executivo pode convocar uma sessão extraordinária para votar a mudança. A pauta, que tramita em regime de urgência na Câmara, recebeu a seguinte mensagem modificativa:

— Fica assegurado ao pessoal contratado, nos termos desta lei, o direito a férias e ao recebimento de gratificação natalina, de forma proporcional ao período do contrato, dentre outras modificações — diz o documento.

Gleidson destacou, em vídeo publicado na última sexta, que a medida visa resolver um erro da gestão anterior que retirou os benefícios para os profissionais contratados.

— Mais uma vez estamos consertando erros de gestões passadas e, através deste documento que estamos enviando à Câmara, os contratados, inclusive, da Saúde e da Educação, terão direito às férias e 13º — destacou.

 

Erro

Ainda sobre o pagamento de servidores, a Prefeitura confirmou,  também na última sexta, que um erro sistêmico no cálculo do 13º salário causou o não pagamento dos adicionais de insalubridades e periculosidades para trabalhadores que gozam do benefício. Os recursos devem ser pagos no dia 29 de dezembro.