Prefeitura de Divinópolis abre edital para compra de alimentos de agricultores familiares

Da Redação 

A Prefeitura de Divinópolis abriu edital para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A intenção é adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar para serem entregues no Banco de Alimentos de Divinópolis e em seguida doados às entidades. O limite individual de venda do agricultor familiar deverá respeitar o valor máximo de até R$ 6,5 mil por ano.

A modalidade compra dispensa licitação para doação às entidades que atendem pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. De acordo com o edital, serão aceitas propostas de agricultores familiares individuais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Cada agricultor terá direito a inscrever três produtos para fornecer ao Programa de Aquisição de Alimentos.

Todos os produtos cadastrados deverão ser cultivados pelo produtor e em sua propriedade da qual tenha posse. Os agricultores individuais de Divinópolis deverão apresentar a documentação para habilitação até 17 de maio de 2019, das 9h às 11h e das 13h às 16h, no Banco de Alimentos de Divinópolis, na Secretaria Municipal de Agronegócios, rua José Balbino Pereira, 81, bairro Vila Espírito Santo.

As propostas dos produtores rurais cadastrados e seus produtos inscritos serão validados pela Secretaria Municipal de Agronegócios (Semag), pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), pela Cooperativa da Agricultura Familiar de Divinópolis e Região (Cooprafad), pela Associação dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar de Divinópolis (Aprafad), pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Divinópolis, pelas entidades cadastradas no Banco de Alimentos do Município de Divinópolis e pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comseas).