Prefeitura de Divinópolis rebate acusações de sindicato

Maria Tereza Oliveira

A rede municipal de educação paralisou suas atividades, na última quarta-feira, 19, em protestos aos salários atrasados e parcelados. No dia da paralisação foi realizada uma passeata nas ruas da cidade, onde os profissionais distribuíram uma carta aberta à população divinopolitana.

Na carta, os funcionários explicaram o motivo para a paralisação e cobrou da Administração Municipal apoio para a classe.

— A gestão do prefeito Galileu Machado com o apoio de seus assessores e secretários e também dos vereadores têm deixado a população e também nós funcionários e professores numa situação de risco social e econômico — diz a carta.

Os funcionários alegam que a verba para o pagamento dos salários e das férias está nos cofres da prefeitura e lembraram que também pagam impostos.

— Não justifica dizer que não tem dinheiro para pagar funcionários e professores. A Secretaria de Educação e o sr. prefeito deixaram de pagar nossos direitos de férias e salários em dia, numa ação arbitrária e discriminatória — afirmam.

A carta ainda cita que é preciso reaver uma mudança nas prioridades e ainda sugere que os salários do chefe do Executivo, assim como o de secretários, diretores e vereadores sejam reduzidos.

— Além de acabar com cargos comissionados como está ocorrendo em várias cidades do Brasil — propôs.

O outro lado

Em resposta ao comunicado a Administração Municipal esclarece afirmou que se revolta, igualmente, o descaso com o qual o Governo do Estado vem tratando a questão do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recurso fundamental para o pagamento dos Professores da rede municipal de ensino.

A Prefeitura justifica que não pode valer-se de recurso próprio (ou seja, de seu caixa geral) para fazer frente ao pagamento de verbas que devem ser satisfeitas por meio do repasse do Fundeb.

— Quando se usa recursos provenientes do caixa geral para a satisfação de uma obrigação que é do Governo do Estado, quando este vier a efetuar o repasse respectivo, não pode o Município reaver o que pagou para recompor o caixa geral — explica.

A Administração afirma que o governo deve ao Município um montante de R$ 86 milhões e ainda não há previsão para o pagamento.