Prefeitura detalha revisão do IPTU em Divinópolis

 

Ricardo Welbert 

A Prefeitura de Divinópolis detalhou ontem a proposta para revisão da planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O "Plano Diretor de Divinópolis" determina que o cadastro imobiliário atualizado a cada quatro anos, no máximo. Mas a última atualização ocorreu em 1994. Segundo o governo, ela é necessária.

O Executivo afirma de que desde junho uma equipe composta por engenheiros, arquitetos e técnicos da área analisou os 158 mil imóveis cadastrados na Prefeitura para verificar as distorções e desatualizações.

A secretária da Fazenda, Suzana Dias, diz que a cidade tem 26 mil residências com IPTU abaixo da cota básica.

— A nova planta busca fazer uma justiça social. A proposta segue normas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil [Sinapi] — explica.

Mesmo assim, segundo ela, o valor de venda dos imóveis ficará fora do valor de mercado.

— Tem também a questão da renúncia de receita. Temos muitos casos de distorções enormes dentro do município — acrescenta.

Para quem possui a cota básica, não haverá mudanças.

— A revisão não tem alíquotas maiores do que 1%. Nós buscamos a melhor forma de tributar — pontua.

 Desproporcional 

Para o diretor de Arrecadação e Tributos, Fernando Ferreira da Silva, a planta atual não contempla o mínimo de razoabilidade em relação ao que cada um paga.

— Nós estamos atualizando o valor do metro quadrado da construção e o metro quadrado do terreno, eliminado distorções históricas. O trabalho foi muito técnico e seguindo parâmetros nacionais — afirma.

Enquanto donos de alguns imóveis construídos em condomínios fechados e considerados como imóveis de alto luxo pagam R$ 7 de IPTU, moradores de conjuntos habitacionais pagam R$ 9,93 pelo imposto de casas e lotes menores.

— Há distorção em relação a valores muito distantes da realidade. Das 158 mil casas construídas no município, apenas 13% estão relacionadas na Prefeitura com valor venal acima de R$ 50 mil, o que nos permite ter uma ideia do tamanho da distorção. Por isso nós buscamos cadastrar as propriedades de acordo com a área e também pela valorização do imóvel — destaca.

Imobiliárias 

A engenheira Maria Elisa Souto, diretora de Planejamento e Política Urbana, explica que foram feitos levantamentos junto a imobiliárias e corretores de imóveis.

— Pegamos todas as variáveis que influenciam no valor do terreno e trabalhamos com estatística de acordo com as normas e chegamos aos valores de avaliação desses imóveis — diz.

Ainda segundo o governo, os novos valores do IPTU levam em conta também a depreciação dos imóveis, o tempo de construção, a localização, o padrão e o estado de conservação, dentre outros fatores.

 Legislativo 

O texto do Executivo já chegou à Câmara para ser votado. Antes mesmo disso, já divide opiniões. Conforme o Agora informou, vereadores como Eduardo Print Júnior (SDD) e Cleitinho Azevedo (PPS) já se disseram contrários. O apoio ao governo vem de legisladores como Kaboja (PSL) e Marcos Vinícius (Pros).