Prefeitura divulga nova lista de suplentes e reorganiza programa habitacional em Divinópolis

Lucas Maciel

A Prefeitura de Divinópolis divulgou uma nova lista complementar de famílias inscritas no programa habitacional “Caminho para o Nosso Lar”, com a inclusão de 150 grupos familiares classificados como suplentes. A atualização foi oficializada por meio da Resolução nº 004/2026 do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS) e reorganiza a fila de espera conforme critérios definidos pelo Ministério das Cidades.

A medida amplia o cadastro e ajusta a ordem de prioridade entre os inscritos, após a reavaliação de dados e a exclusão de famílias consideradas inaptas nas etapas anteriores. A lista completa está disponível no Diário Oficial do Município.

Nova etapa

De acordo com a resolução, os 150 grupos familiares passam a compor uma lista de reserva, que poderá ser utilizada em casos de desistência, desclassificação ou abertura de novas unidades habitacionais. A inclusão não garante o recebimento imediato do imóvel, mas habilita os inscritos a avançarem nas próximas fases do processo, conforme a disponibilidade.

A classificação segue critérios técnicos e sociais estabelecidos em normativas federais, como renda familiar, situação de vulnerabilidade e prioridades legais. Em caso de empate, a regra aplicada é a maior idade entre os candidatos.

Ainda conforme o documento, a atualização foi necessária diante da identificação de famílias que não atenderam aos critérios exigidos, além da necessidade de inclusão de novos cadastros considerados aptos.

Critérios e prioridades

A política habitacional adotada no município segue diretrizes do Governo Federal, com prioridade para famílias em maior vulnerabilidade social. Entre os grupos com maior peso na hierarquização estão beneficiários de programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), conforme previsto em portarias do Ministério das Cidades.

O encaminhamento das famílias às etapas seguintes depende do cumprimento dessas regras e da análise técnica social, não gerando direito automático à moradia.

Processo em andamento

A atualização da lista ocorre em meio a desafios enfrentados pelo programa na fase de análise dos inscritos. Dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semds) apontam que parte das famílias ainda não cumpriu exigências obrigatórias, como apresentação de documentos e participação em visitas domiciliares.

Cerca de 100 cadastros estavam com documentação incompleta até a divulgação do último balanço, ainda em março,, o que impede a conclusão da análise, enquanto outras famílias não haviam sido localizadas nos endereços informados. Mais de 20 grupos já foram desclassificados por ausência nas visitas e falta de justificativa dentro do prazo estabelecido.

As visitas são realizadas em diferentes horários, sem agendamento prévio, como forma de ampliar as chances de encontrar os moradores. Após tentativas sem sucesso, os inscritos são notificados formalmente e precisam se apresentar para manter o cadastro ativo.

Programa habitacional

O Caminho para o Nosso Lar prevê a contemplação de 432 grupos familiares por meio do programa federal “Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1”, destinado a famílias com renda mensal de até R$ 2.850. Os empreendimentos estão em construção nos bairros Santos Dumont e Campina Verde.

Ao todo, 8.536 famílias se inscreveram no processo, o que evidencia a alta demanda por moradia no município. A seleção considera critérios sociais e habitacionais, como presença de idosos, pessoas com deficiência, mulheres chefes de família, doenças graves e condições de vulnerabilidade.

Orientação

A recomendação da Prefeitura é que os inscritos acompanhem sua posição na lista e mantenham os dados atualizados no Cadastro Habitacional. O descumprimento das exigências pode resultar em desclassificação, mesmo para aqueles que já avançaram nas etapas iniciais.

Com a nova lista complementar, o município busca dar continuidade à execução da política habitacional, garantindo a atualização do cadastro e o andamento das próximas fases do programa.