Prefeitura não sabe ao certo impacto de adesão ao Minas Consciente

Matheus Augusto

A Prefeitura de Divinópolis anunciou nesta semana a adesão ao Minas Consciente, programa estadual que orienta os municípios sobre como proceder para uma reabertura segura do comércio e demais atividades. A situação, porém, ainda é incerta. Inicialmente, a Administração divulgou que estaria na onda verde. O governo de Minas, por outro lado, contradisse a afirmação e colocou Divinópolis, em sua lista oficial, na onda amarela, setor intermediário. 

Questionada pelo Agora, a Prefeitura informou que ainda aguarda orientações do Estado para saber se haverá avanços ou recuos das flexibilizações, ou se caberá à Administração seguir ou não as recomendações estaduais

— Os decretos continuam em vigor ainda — ressaltou.

Adesão involuntária

Em nota divulgada nesta quarta-feira, 5, a Prefeitura explicou que a adesão se deu por “força de decisão do Tribunal de Justiça” de Minas Gerais, após ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual. 

— É do Estado de Minas, a partir de agora, a responsabilidade pela definição das políticas sanitárias voltadas ao combate à covid-19 — destacou.

A Prefeitura ainda citou que, até o momento, “Divinópolis conseguiu se manter numa zona de relativo conforto assistencial em meio à pandemia”, sendo, inclusive, o primeiro a adotar medidas e prevenção à covid.

— O Município de Divinópolis demonstrou muita responsabilidade no trato dessa grave e importante questão de Saúde Pública até o momento da mencionada adesão ao Plano Minas Consciente — explicou.

Assim, as flexibilizações serão ditadas pelo governo do Estado. 

Ainda depende

Apesar da adesão ao Minas Consciente, informou a Prefeitura no início da semana ao Agora, os setores atualmente fechados, mesmo que sejam autorizados a abrir pelo programa, precisam aguardar regulamentação municipal. Segundo o órgão, os proprietários devem esperar a as determinações e orientações serem publicadas em decreto, “pois a cidade tem a prerrogativa de definir o regramento”.

— A retomada das atividades econômicas ficará a critério dos prefeitos de cada cidade, a partir de informações fornecidas pelo Governo do Estado — explicou.

Vai ou fica?

Agora, informou o Executivo, o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus definirá todos os detalhes para possíveis novas deliberações.

— O comitê estadual vai monitorar semanalmente a situação da cidade, levando em consideração os dados dos últimos 28 dias  — destacou. 

O tempo é necessário para o governo estadual definir pela manutenção ou mudança de onda.

Sinal 

Com a mudança, o sistema agora com três ondas, uma a menos de como era, e funciona, conforme classificou o governador Romeu Zema (Novo), de forma intuitiva, como uma semáforo. A pior classificação é a vermelha, na qual os municípios devem parar todas as atividades, com exceção do serviços essenciais:  supermercados, padarias, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares (somente para delivery ou retirada no balcão), açougues, farmácias e outros.

Na onda amarela, serviços não essenciais podem abrir: bares (consumo no local), autoescola, salão de beleza e atividades de estética, papelaria, lojas de livros, discos e revistas, lojas de roupas, bijuterias, joias, calçados, e artigos de viagem e outros.

Por fim, na onda verde, podem funcionar serviços não essenciais com alto índice de aglomeração, como produções teatrais, circo, academias, cinemas, parques, feiras, congressos, shows, espetáculos, casas de festa, bufê e outros.

Esclarecimentos 

Em coletiva ontem, o secretário adjunto de desenvolvimento econômico de Minas Gerais, Fernando Passalio, voltou a reforçar que os municípios em melhores condições necessárias começam na onda amarela e, apenas após decorridos 28 dias e uma nova avaliação, será possível avançar para onda verde. Assim, nenhuma região está na última fase.