Procuradores e contadora do Diviprev são investigados pelo MP

Da Redação

O Ministério Público (MP) está investigando dois procuradores e a contadora do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis (Diviprev). O órgão instaurou um Inquérito Civil no dia 13 de fevereiro para apurar suposto pagamento de gratificações de produção e qualidade no Diviprev. De acordo com o MP, as gratificações teriam sido feitas – em tese – aos procuradores Eduardo Rodrigues Rabelo e Silvia de Fátima da Silva, e à contadora Aparecida Lúcia Martins Ferreira.

Apesar de o Inquérito Civil ter sido instaurado no dia 13 de fevereiro, uma semana após a operação realizada no Diviprev, para apurar fraudes, o suposto pagamento indevido começou a ser investigado há um ano, com a instauração de uma “Notícia de Fato”. O processo correu em sigilo, até que se transformou em um Procedimento Preparatório, em maio de 2018 e, por fim, em um Inquérito Civil em fevereiro.

Sem ligação

O Ministério Público informou ao Agora com exclusividade, que a instauração deste Inquérito Civil não tem relação direta e imediata com a operação feita no Instituto no início de fevereiro, que foi realizada para investigar a suposta contratação fraudulenta de escritório de advocacia. Conforme afirmou o MP, o inquérito foi instaurado após uma representação diferente da que deu origem à operação feita no Diviprev.

Instituto

O Diviprev informou por meio de sua assessoria de comunicação que os procuradores e a contadora receberam as gratificações. Segundo a assessoria, as gratificações voltaram a ser pagas em fevereiro, após decisão favorável em primeira e segunda, instâncias.

Conforme alegou o Instituto, os procuradores e a contadora continham em seus respectivos casos, e as avaliações de produtividade são feitas de acordo com uma pontuação. Cada função exercida, de acordo com o Instituto tem pontos e, através destes, é concedida a gratificação.

Operação

No dia 5 de fevereiro, o MP deflagrou uma operação para apurar possíveis fraudes no Instituto. De acordo com o órgão, há indícios de ilegalidade em processos licitatórios na contratação de empresas para executar serviços de assessoria jurídica ao Diviprev.

A operação comandada pelo promotor Gilberto Osório, cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em Divinópolis, Nova Lima e Santa Luzia, na Grande BH.

Apesar de a ação ter sido deflagrada somente em fevereiro deste ano, as investigações começaram em julho do ano passado, com a instauração do Inquérito Civil. A operação resultou no afastamento da então superintendente do Instituto, Rejane Alves.