Projeto apresentado por Cleitinho multa quem divulgar notícias falsas sobre o novo coronavírus

Da Redação

O deputado estadual Cleitinho Azevedo (CDN) apresentou o projeto de lei nº 1604/2020, que prevê a aplicação de multa a quem divulgar fake news sobre pandemia, endemias e epidemias em Minas Gerais. Segundo o projeto, quem propagar desinformação ou boatos sobre pandemia de covid-19, usando as redes sociais ou qualquer outro meio de comunicação, estará sujeito à multa, que pode variar entre R$ 1.113,00 e R$ 14.846 mil, dependendo do grau de prejuízo causado à sociedade.

Apesar do projeto ter sido apresentado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 18 de março, ainda não há data prevista para a sua votação.

O deputado Cleitinho acredita que a iniciativa pode contribuir para a luta contra o coronavírus, de modo a inibir a divulgação de notícias falsas que coloquem em risco a vida das pessoas, como “bochechar soda cáustica” ou “injetar ou beber desinfetante” para “curar” o coronavírus.

Além disso, os recursos obtidos com a aplicação das multas poderia ser revertido para as ações de saúde ou outras iniciativas, como o Bolsa Merenda, criado durante a pandemia para ajudar no sustento das famílias de alunos da rede estadual que estejam em situação de extrema pobreza