Renovação na Câmara está ligada ao sistema político vigente, avalia cientista político

Paulo Vitor Souza 

A renovação na Câmara para a próxima legislatura ultrapassou os 50%, deixando na suplência vereadores que já cumprem mandato na atual legislatura. Com o chamado sistema proporcional, uma das mais complexas formas de distribuição de vagas entre os partidos, após a contagem dos votos, para definir a composição dos legislativos municipais, a Justiça Eleitoral conta os votos gerais que cada partido alcançou. Cada sigla tem, então, vagas nas casas legislativas a partir da quantidade proporcional de votos obtidos. Depois de contados, passa-se então à definição de quais eleitos vão compor a legislatura. Os mais votados têm direito às vagas adquiridas pelo partido.

O sistema proporcional de lista aberta foi adotado no intuito de estabelecer o equilíbrio entre as duas principais forças da democracia: os partidos e os eleitores. Com a adoção do sistema proporcional de lista aberta, os candidatos escolhidos pelos votantes geralmente são eleitos, fazendo com que o número de cadeiras seja definido seguindo, sem maiores distorções, a vontade popular.

Renovação

O sistema proporcional é adotado para eleição aos cargos legislativos, ou seja, vereadores, deputados estaduais e federais. A forma de distribuição é muito criticada atualmente pela complexidade de entendimento, além de propiciar que candidatos com votação menos expressiva sejam puxados por outros que consigam maior quantidade de votos.

A renovação que aconteceu nesta eleição em Divinópolis foi embalada pelo sistema proporcional. É o que afirma o cientista político formado pela UFMG, João Paulo Barros. 

— A renovação nos legislativos é bastante comum no sistema eleitoral que temos. Como nós não temos um sistema distrital, não existe um pertencimento ao voto, ou seja, no sistema proporcional, a eleição depende de uma dinâmica do parlamentar com determinados grupos de eleitores, que ele pode conseguir manter ou perder de uma forma muita fluida porque as disputas se dão de forma muito difusa — diz.

Ainda segundo o especialista, a renovação que aconteceu também é uma demonstração da insatisfação popular frente à política. Outro fator explicado por João Paulo Barros é a falta de identificação do público com os candidatos, o que afetaria também no grau de representatividade do Legislativo.

— A renovação é muito comum e é um sinal obviamente que os eleitores se insatisfazem ou mesmo não têm um nítido pertencimento aos candidatos e também não conseguem avaliar os candidatos pelo seu desempenho devido a essa fluidez e a essa demarcação de território e de disputa proporcional. Nesse sentido, no Legislativo fica mais fácil a renovação — explicou.

Representatividade

Duas vereadoras farão parte da 25ª Legislatura da Câmara de Divinópolis. Lohanna França (CDN), detentora do recorde de votos de toda a história municipal, será a mais jovem parlamentar a ocupar uma cadeira da casa legislativa. Ela estará ao lado de Ana Paula do Quintino, que se elegeu pelo PSC.

A representatividade também acontecerá entre os partidos. Cinco legendas ausentes na atual legislatura ganharam cadeiras, são elas: PSC, PV, PDT, Patriota e PSL. A sigla com a maior bancada agora é o Cidadania, com três vereadores. Na sequência, com dois eleitos cada, estão PSC, MDB, Republicanos e PV.