Semusa segue transferindo funcionários da UPA para UBS

Da Redação

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro Oeste de Minas Gerais (Sintram) divulgou uma nota ontem, na qual afirma que a Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), está intensificando a transferência dos profissionais na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

O Executivo publicou ontem, no Diário Oficial, mais três transferências dos servidores e cancelamento de gratificação de função. A “queda de braço” entre Prefeitura e servidores começou no fim de maio, logo após a publicação do Ato Administrativo 015/2019, que determinava o recrutamento de servidores lotados na UPA. Conforme estabelecia o ato, o processo licitatório pelo qual será escolhida a nova gestora da unidade não contemplará a cessão de servidores efetivos para a entidade.

Dentre as argumentações da Prefeitura para a medida está a economia de R$ 8 milhões. De acordo com o Poder Executivo, os servidores perderiam gratificações de 50% e 70% em seus salários. A unidade tem 357 funcionários, sendo 128 efetivos. Segundo o Sindicato, a Prefeitura já iniciou o processo de transferência de todos os servidores efetivos, ignorando o acordo feito na Conferência Municipal de Saúde, de manter em todas as unidades de saúde da cidade o mínimo de 70% de funcionários efetivos.  

— A Prefeitura está com muita pressa para providenciar a transferência, que desde o início do ano mostraram interesse em continuar na unidade, sem ouvir os apelos dos funcionários e uma vasta argumentação que já apresentamos em nome do bom senso e da boa qualidade do serviço — argumenta a presidente do Sintram, Luciana Santos.

Sem análise

Além do acordo feito da Conferência Municipal de Saúde, o Sindicato alega que as transferências estão sendo feitas mesmo com o mandado de segurança, com pedido de liminar, em andamento na Vara de Fazendas Públicas e Autarquias. A solicitação foi impetrada pelo Sintram no início deste mês.

— A Prefeitura está transferindo os servidores mesmo tendo, ainda, um mandado de segurança para ser analisado. O Sintram continua lutando em defesa dos servidores e, para nós, o assunto só estará encerrado depois que não houver nenhuma possibilidade — garantiu Luciana.

Prefeitura

A Prefeitura informou ao Agora que atendeu a uma recomendação do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e o Ministério Público da Saúde para ajustar o custeio da UPA sem prejudicar o atendimento.

Ainda segundo o Executivo, apesar da argumentação do acordo feito na Conferencia, a decisão já tinha sido debatida no ano passado. Segundo a Prefeitura, em respeito aos recursos públicos, optou-se pela decisão da transferência dos profissionais.

O Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e o Ministério Público da Saúde já solicitaram ao Município a adequação UPA Padre Roberto.

O Executivo esclareceu também que a unidade de Divinópolis, tem uma equipe maior do que exigido em portaria em número quanto especialistas. Enquanto o custo médio de UPA no Brasil é de R$ 1,6 milhão, a UPA Padre Roberto tem custo mensal de R$ 2,3 milhões.

— Será mantido o mesmo atendimento e a população não ficará prejudicada, porque a OS contratará o número de funcionários exigidos. Dos 128, aproximadamente, 70 já foram realocados. As gratificações já foram pagas — confirmou.