Servidores municipais discutem hoje parcelamento de salários

 

Da Redação

Os servidores municipais discutirão hoje em uma assembleia geral quais medidas serão adotadas referentes ao parcelamento de seus salários. A reunião será realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), a partir das 18h. Esta não é a primeira vez que os salários dos servidores são escalonados. Em novembro de 2017, a medida foi adotada e durou até março de 2018.

O anúncio do escalonamento foi feito em 1º de novembro e, na época, a Prefeitura alegou em nota que os municípios de Minas Gerais eram penalizados com constantes atrasos no repasse de recursos, como o ICMS. Ainda de acordo com a Prefeitura, o não cumprimento da programação colocava em risco o planejamento financeiro, principalmente em períodos como fim de ano, quando se registra uma acentuada queda tributária. 

A situação foi regularizada para alguns servidores, porém o escalonamento permaneceu para os funcionários da Educação. O atraso nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi a justificativa do Executivo como um dos problemas encontrados para fechar as contas mensais. Apesar de parte dos servidores ter recebido em dia por alguns meses, a Prefeitura voltou a anunciar o escalonamento em 1º de novembro de 2018.

Novela

Em nota à imprensa, o Executivo comunicou que a capacidade de arcar com a folha de pagamento, que custa cerca de R$ 19 milhões, estava reduzida e que, por isso, o parcelamento de salários, que já atingia os servidores da Educação, seria estendido a todos os funcionários. A Prefeitura só voltou a pagar no 5º dia útil em março deste ano, mas já com a previsão de retornar a parcelar no fim do ano.

O Agora adiantou, com exclusividade, na edição de 12 de abril, a possibilidade do escalonamento do salário dos servidores. Na matéria, a Prefeitura afirmou que o vencimento daquele mês seria quitado de forma integral no início de maio, porém “a manutenção desse benefício em médio prazo ficaria comprometida”, devido aos cerca de R$ 120 milhões que o Estado deve ao Município.

Confirmação

A situação foi confirmada em 22 de outubro, quando o Executivo anunciou mais uma vez o escalonamento. A justificativa foi a queda de repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) FPM de 7,02% até outubro. Em nota, o Sintram afirmou que, apesar de a Associação Mineira dos Municípios (AMM) ter fechado acordo com o governo estadual de pagamento da dívida com os municípios e a partir do ano que vem e os repasses estarem já dentro de uma rotina normal, a Prefeitura voltou a responsabilizar o Estado pela volta do escalonamento da folha.

— O Sintram não aceita essa política salarial, mas quem decide se haverá necessidade de medidas contra a volta do parcelamento é o servidor. Esperamos que seja uma assembleia representativa — destaca o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva.

Vai quitar

A Prefeitura anunciou nesta sexta-feira, 22, que quitará todos os salários amanhã. Segundo o Município, nesta etapa, ficou faltando receber apenas 5% do funcionalismo, com ganho superior a R$ 5 mil. Ainda de acordo com o Executivo, em 7 de novembro, foi pago o salário integral de 75% do funcionalismo para quem ganhava até R$ 3 mil. Em 13 de novembro, o depósito de mais R$ 2 mil foi concretizado para os servidores.  

Ao Agora, a Prefeitura declarou que apenas no início de dezembro poderá afirmar se o salário dos servidores será parcelado ou pago integralmente. O mesmo vale para o 13°.