Tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres é aprovada no Senado  

Da Redação

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 26, o projeto de lei que determina o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres em casos de violência doméstica. A medida, que agora segue para sanção presidencial, busca garantir o cumprimento de medidas protetivas e alertar vítimas e autoridades sobre possíveis violações. Exemplo da necessidade que este projeto vire lei, é o cenário vivido em Divinópolis. São inúmeros casos de agressões. Somente na semana passada, foram duas tentativas de feminicídio. 

O projeto de lei  

O PL 5.427/2023, de autoria do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), recebeu relatório favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) e prevê:  

- Monitoramento eletrônico (tornozeleiras, pulseiras ou dispositivos móveis) para agressores com medidas protetivas.  

- Alertas em tempo real para a vítima e a polícia em caso de aproximação indevida.  

- Botão do pânico ou aplicativo de segurança para mulheres em risco.  

Opiniões 

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), defensora da proposta, destacou que a tecnologia é uma ferramenta essencial para coibir a violência. 

— Você não consegue coibir o agressor quando ele quer matar uma mulher, é muito difícil. Ela tem que se esconder, senão ele a mata — argumenta. 

O senador Paulo Paim (PT-RS), relator na Comissão de Direitos Humanos, afirmou que a medida é um avanço, mas alertou para a necessidade de políticas integradas.  

— Precisamos de prevenção, punição e educação. Só a tornozeleira não resolve, mas é um passo importante — frisa. 

Cenário alarmante

Uma semana antes da aprovação no Senado, duas tentativas de feminicídio no mesmo dia chocaram Divinópolis, evidenciando a gravidade da violência contra mulheres na região. Um dos agressores foi  contido por populares e preso.  

Casos

Uma mulher de 31 anos, grávida de seis meses, foi atacada a facadas na rua Sargento Valério, no bairro Porto Velho. Ela sofreu cortes na cabeça e foi socorrida pelo Samu, sendo encaminhada à UPA.

Na MG-050

Um homem de 26 anos foi preso, na manhã de quinta-feira, 20, após tentar assassinar a ex-companheira na MG-050, no bairro Alvorada. O agressor, que já tinha histórico de violência doméstica, derrubou a vítima de uma moto com seu carro e tentou esfaqueá-la. A intervenção de um mototaxista e outras testemunhas evitou o pior.  

— Ela já tinha medida protetiva, mas ele continuou perseguindo. Agora, esperamos que a Justiça o mantenha preso —disse o tenente da PM André Gomes.

Termina em morte

Em janeiro deste ano, no dia 16, um homem de 35 anos atirou contra a companheira de 27 anos no bairro Bom Pastor e, em seguida, tirou a própria vida. O casal tinha um relacionamento de seis anos. A mulher foi internada em estado grave e ainda se recupera da agressão em unidade hospitalar. 

Estatística 2024

- 1.736 casos de violência contra mulheres  

- 1 feminicídio  

- 310 lesões corporais  

- 7 estupros a vulnerável  

- 33 registros de perseguição 

Falhas no sistema

Embora a Lei Maria da Penha (2006) contenha medidas protetivas, especialistas afirmam que a falta de fiscalização e a demora na Justiça facilitam a reincidência de agressores. 

Próximos passos  

O projeto aprovado no Senado agora aguarda sanção presidencial. Se virar lei, estados e municípios terão que adaptar seus sistemas de monitoramento. 

Enquanto isso, casos como os de Divinópolis mostram que a proteção à mulher ainda é uma emergência nacional.  

Denúncias  

-180 (Central de Atendimento à Mulher)  

-190 (emergências policiais)  

Conforme autoridades, a denúncia salva vidas.