Vereadores aprovam descontos para inadimplentes

 

 

O vereador Flávio Marra (Patriota) expressou frustração com a rejeição de sua emenda ao projeto que oferece desconto de 99% em juros e multas de tributos municipais vencidos até 31 de dezembro do ano passado. O texto aprovado prevê que o pagamento da dívida seja feito em até 90 dias. Marra apresentou sua emenda para permitir o parcelamento de até 12 vezes, restrito a débitos de até R$ 5 mil e proprietários de um único imóvel. Por 9 votos a 6, sua proposta foi rejeitada. 

— Hoje, eu tenho vergonha desta casa. Isso não é vitória nem derrota minha, mas uma derrota da população. (...) vereador quem nem sabe o que está votando, votando para o prefeito é o que importa. (...) o prefeito manda é na Paraná, não é aqui, não. Vocês são donos dos votos de vocês. Estou de saco cheio disso daqui, isso aqui me enoja — criticou Marra. 

O vereador argumentou que apenas deseja ajudar os contribuintes inadimplentes sem condições financeiras de realizar a quitação em uma única vez. 

— Na campanha a gente não falou que íamos ser diferentes? que estaríamos do lado do povo? (...) Temos que olhar o lado da população — questionou.

A fala de Marra foi repudiada pelos coligadas que votaram contra a emenda. 

— O senhor está faltando com respeito — declarou o líder do governo, Edson Sousa (Cidadania). 

Irmão do prefeito, Eduardo Azevedo (PSC) declarou que seu voto foi técnico, e não pessoal. Já Diego Espino, do mesmo partido, citou ter agido por “coerência”. 

— Aqui não tem super herói — justificou.

Quem fecha a tríade do partido é Ana Paula do Quintino, que negou ter votado por influência do chefe do Executivo ou orientação da sigla. 

— Quem manda no meu voto sou eu — disse.

Por outro lado, Hilton de Aguiar (MDB) lamentou a rejeição. 

— Quem perde, infelizmente, de novo, é o povo — avalia.

Presidente da comissão de Saúde, Zé Braz (PV) destacou que o projeto original, sem a emenda, é bom.

— Eu jamais votaria para prejudicar a população — frisou. 

A legitimidade da emenda também foi defendida pelo líder do PV, Rodyson do Zé Milton (PV). 

— Ninguém falou que o projeto do prefeito era ruim, apenas que podia ser melhorado

Argumentos

O projeto de descontos em multas e juros é uma demanda antiga dos vereadores. Eduardo Azevedo esclareceu que o Executivo não enviou antes o projeto por orientação da Controladoria, em razão do período eleitoral. Por ter dois irmãos à época candidatos, o prefeito poderia ser acusado de usar a máquina pública para promover uma política pública populista para impulsionar as referidas candidaturas. 

Após análise de benefícios concedidos por gestões anteriores, explicou o vereador, constatou-se que o parcelamento, previsto na emenda rejeitada, aumenta as chances de “colocar o contribuinte numa bola de neve”. 

Ana Paula fez coro à fala do colega do partido e destacou que, em março, o contribuinte já recebe o vencimento do próximo IPTU. Por isso, o projeto original prevê o pagamento justamente em até 90 dias - até março.

— Com o parcelamento, vira uma bola de nove — argumentou, em contrariedade à emenda.