Vereadores foram favoráveis a aumento no vale-refeição, detalha presidente da Câmara

Lucas Maciel

O polêmico aumento no vale-alimentação dos vereadores de Divinópolis, que gerou ampla repercussão, parece ter chegado ao fim com a revogação da Portaria que concedia um reajuste de quase 400% no valor do benefício. O documento foi publicado na manhã desta terça-feira, 14, com o cancelamento do reajuste.

A medida, que elevava o valor do benefício para R$ 2.021,22 mensais, foi determinada no último dia 7, mas o presidente da Câmara, Israel da Farmácia (PP), decidiu voltar atrás após a negativa da opinião pública. 

Em entrevista ao Agora, o parlamentar falou sobre a decisão e contou detalhes da criação da portaria, que, segundo ele, contou com aprovação de todos os vereadores. 

Motivos

Logo após a notícia de que a portaria seria revogada, Israel da Farmácia se pronunciou sobre a decisão. De acordo com ele, o assunto estava em discussão há quase uma semana. 

— Tivemos várias reuniões com todos os vereadores avaliando cancelar essa portaria — disse. 

Apesar de ter sido o responsável por assinar o documento, Israel afirma que todos os vereadores estavam cientes do reajuste. 

— Eu queria falar para a população de Divinópolis que essa portaria não teve só o Israel da Farmácia, foram todos os vereadores, inclusive meu vice-presidente Wesley Jarbas [Republicanos], que foi um grande parceiro na criação dela — lembrou. 

O único que apresentou ressalvas foi Matheus Dias (Avante), mas todos os outros 16 vereadores foram favoráveis à criação. Uma reunião foi realizada no último sábado, 11, e na segunda, 13, os vereadores se encontraram novamente para a votação, que foi unânime em revogar a portaria. 

Mesa Diretora

A Mesa Diretora, após a votação, também postou uma nota sobre o assunto, onde reafirmou que o reajuste não era inconstitucional. 

— Embora a referida Portaria tenha sido considerada legal e constitucional pela Procuradoria da Casa e solicitada por diversos parlamentares, incluindo o vice-presidente da Câmara, Wesley Jarbas [Republicanos], que apoiou a publicação da portaria nos valores estabelecidos, a decisão de sua revogação tem como objetivo preservar a harmonia institucional e garantir a integridade das atividades legislativas — apontou. 

Por fim, a nota ressalta o compromisso dos membros da Mesa em garantir um “ambiente político equilibrado e focado na construção coletiva, priorizando o interesse público”.

Como fica

Com a portaria revogada, os valores do benefício voltam a ser como eram até o ano passado, de 0,25 Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis (UPFMD) por dia trabalhado. 

— Agora voltamos como era antes, a portaria 0,25 UPFMD, ou seja, se o UPFMD for R$ 100, o vale-alimentação será R$ 25 por dia trabalhado — confirmou Israel. 

O índice da unidade padrão, que no ano passado era de 101,60, em 2025 está estimado em 106. 

Portaria

O documento de revogação da portaria foi publicado na manhã desta terça-feira, 14, no Diário Oficial dos Municípios Mineiro. A decisão foi assinada por Israel da Farmácia e anula o reajuste, publicado anteriormente.