Washington Moreira tenta barrar posse de Deusdete

Ígor Borges

A Câmara ficou marcada na reunião de quinta-feira,  pela não posse de Washington Moreira (Solidariedade), para a vaga de Zé Braz, que perdeu a vida em um grave acidente. Entretanto, uma decisão publicada de última hora pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), suspendeu a liminar da Vara da Fazenda Pública e Autarquias, que dava a vaga a Washington.

A Presidência da Casa afirmou que a convocação de Deusdete Campos (PV) foi entregue na sexta-feira, para que a posse ocorra hoje. Porém, Washington protocolou um pedido para que Israel da Farmácia (PP), não dê posse até que ocorra uma decisão judicial.

Washington entende que o processo está apenas suspenso. Ao Agora, a Câmara confirmou a chegada da documentação, que estava em análise pela Procuradoria da Casa. 

Indecisão 

Ao Agora, Washington se embasou no último trâmite na justiça, que segundo ele, foi pela decisão de suspender a liminar que decidiu a favor de sua diplomação. 

— Agora o processo está suspenso, também protocolei na Câmara Municipal, um documento para o presidente, solicitando que o mesmo não dê posse até que tenha uma decisão judicial. Lembrando que o processo está apenas suspenso — relata.

Câmara

O Legislativo confirmou o recebimento da documentação que solicita que ninguém seja empossado enquanto não houver uma decisão judicial e afirmou que a mesma está sendo analisada.

Entretanto, a convocação de Deusdete para a posse de hoje foi entregue na sexta-feira. 

— Se não chegar nada da justiça, Deusdete será empossado — afirma a Casa.

Decisão anterior 

O desembargador Alberto Diniz Júnior do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) suspendeu na quarta-feira, 31, a liminar da Vara de Fazenda Pública e Autarquias que determinou que o suplente de Zé Braz seria Washington Moreira.

O pedido de efeito suspensivo  na segunda instância foi feito pelo PV Divinópolis, por entender que Deusdete Campos deve ser o detentor da vaga. No entanto, a decisão não esclarece quem vai assumir.

O desembargador afirma que Washington saiu do PV, sigla pela qual Zé Braz foi eleito, e por isso perdeu a vaga, mesmo sendo o 1º suplente do parlamentar nas eleições de 2020.

— Na hipótese em apreço, ao que parece, a migração do Washington do PV para o Solidariedade aconteceu quando ainda não era detentor de mandato eletivo, mas detinha apenas uma mera expectativa de direito de ocupar a cadeira do titular em caso de vacância — justifica a decisão.

O presidente do partido em Divinópolis, Rodyson do Zé Milton, falou com o Agora após a reunião de quinta-feira, a respeito da decisão.

— A lei é muito clara. A Câmara já fez a interpretação, o parecer desfavorável, toda essa situação. Porém, cabe eu, como presidente, pela liturgia do cargo, fazer o que tem que fazer dos encaminhamentos. O resto, quem decide é o juiz, é a lei. Apenas isso — relatou Rodyson.

Revolta

A decisão de quinta em não empossar ninguém, entretanto, gerou revolta em Washington, que seria empossado.

— A gente fica triste. Mais uma vez, a Câmara deixou de cumprir os seus trabalhos, passando por cima da primeira decisão. Fizeram uma manobra política dentro da Câmara Municipal. Eu queria saber o que tem aqui dentro que eles não queriam deixar eu entrar. Eu queria que eles me explicassem isso — lamentou.

23 vereadores

A  legislatura atual é a que mais trocou de vereadores. Por diversos motivos, muitos deram seus lugares aos seus suplentes. Primeiro, ainda em 2022, Anderson da Academia (PSC) e Piriquito Beleza (Cidadania) assumiram as vagas de Eduardo Azevedo (PL) e Lohanna (PV), eleitos deputados estaduais.

Breno Junior (Novo) e César Tarzan (PSDB) também substituíram Rodrigo Kaboja (PSD) e Eduardo Print Jr (PSDB), respectivamente. Ambos foram afastados por acusações de do Ministério Público (MP). 

Lauro Capitão América (Republicanos) também assumiu uma cadeira no fim do ano passado. Ele substituiu Diego Espino, que perdeu o cargo após o partido pelo qual foi eleito, PSL, ser punido por fraude à cota de gênero. 

Agora, quem assumir a cadeira, se tornará o 23º vereador a compor a atual legislatura.