A cultura da escala de trabalho

A discussão atual na sociedade é a escala de trabalho 6x1, que veio a pauta com uma PEC, que é a principal meta de um movimento chamado "Pela Vida Além do Trabalho" (VAT), fundado por Rick Azevedo, um ex-balconista de farmácia que se elegeu vereador pelo PSOL no Rio de Janeiro na eleição passada. A ideia de Rick Azevedo foi levada adiante pela deputada federal Erika Hilton, que em 1º de maio deste ano apresentou a Proposta de Emenda à Constituição. Erika Hilton quer mudar o artigo 7º da Constituição Federal, que trata dos direitos dos trabalhadores. Hoje a lei diz que o horário normal de trabalho não deve ser maior que oito horas diárias e 44 horas semanais. A PEC propõe mudar a jornada de trabalho para 36 horas semanais.

 No entanto, antes de discutir sobre o atual momento, vamos buscar as origens desse tema.

A história dos direitos trabalhistas é marcada por lutas e transformações significativas desde a Revolução Industrial até os dias atuais.

 Revolução Industrial e o início das Lutas Trabalhistas

Com o surgimento das fábricas na Inglaterra no final do século XVIII, trabalhadores passaram a enfrentar condições duras, com jornadas exaustivas, salários baixos e falta de segurança no trabalho.

• Exploração infantil e feminina: muitas crianças e mulheres foram empregadas, frequentemente em condições desumanas.

-Primeiras lutas e sindicatos: Para resistir a essas condições, os trabalhadores começaram a se organizar, formando os primeiros sindicatos e promovendo greves, embora estas fossem inicialmente reprimidas com violência.

-Primeiras leis trabalhistas: No século XIX, leis como o FactoryAct (1833) na Inglaterra começaram a regular o trabalho infantil e as jornadas de trabalho.

Expansão dos Direitos

 Trabalhistas e Sindicalismo 

-Internacionalização das lutas: inspirados pelos trabalhadores ingleses, os de outros países começaram a exigir direitos semelhantes. Nos EUA, o movimento sindical também cresceu, com eventos emblemáticos como o Massacre de Haymarket em 1886.

-Conquistas de jornada e salário mínimo: os movimentos conseguiram avançar em legislações que limitavam a jornada diária, estabeleciam descansos semanais e criavam o conceito de salário mínimo.

-Primeiro de maio: a data, originada em Chicago em 1886, passou a simbolizar o Dia do Trabalhador e a luta por melhores condições.

Consolidação dos Direitos no Século XX

-Criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT): em 1919, após a Primeira Guerra Mundial, foi criada a OIT para promover melhores condições de trabalho em escala global, defendendo temas como a jornada de 8 horas e o direito à sindicalização.

-New Deal nos EUA: nos anos 1930, o presidente Franklin D. Roosevelt implementou uma série de políticas econômicas que incluíam a proteção dos trabalhadores.

-Consolidação dos direitos no Brasil: a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, marcou uma etapa importante na legislação trabalhista brasileira.

-Pós-Guerra e Direitos Humanos: após a Segunda Guerra, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) consagrou o trabalho digno como um direito fundamental.

Movimentos de Proteção 

e Novos Direitos

-Proteção ao trabalho feminino e infantil: Movimentos feministas e de proteção à infância intensificaram a luta por igualdade salarial e contra o trabalho infantil.

-Direitos e benefícios: conquistas como férias remuneradas, licença-maternidade e aposentadoria se tornaram mais comuns em várias partes do mundo.

-Flexibilização e precarização: na década de 1990, com a globalização, muitos países passaram a flexibilizar leis trabalhistas, visando tornar o mercado de trabalho mais dinâmico. Contudo, essa flexibilização também levou a uma precarização das condições de trabalho.

Desafios e novas demandas 

no século XXI

-Trabalho Digital e Economia de Gigs: com a internet e o crescimento da economia de “gigs” (ex.: Uber, iFood), surgem novas modalidades de trabalho autônomo, sem as proteções tradicionais.

-Automação e IA: a automação ameaça várias ocupações, enquanto a inteligência artificial levanta questões sobre o futuro do emprego.

-Lutas por diversidade e inclusão: Nos dias de hoje, há uma maior conscientização sobre diversidade e igualdade de gênero, exigindo mudanças nos ambientes de trabalho.

-Teletrabalho e flexibilidade: A pandemia de covid-19 popularizou o trabalho remoto, criando debates sobre limites de jornada, ergonomia e novos direitos trabalhistas para o home office.

O Futuro dos direitos trabalhistas

-Revisão das Leis: em diversos países, discute-se a atualização das leis trabalhistas para contemplar novas formas de trabalho, o que nos remete ao tema principal, escala 6x1.

-Proteção Social para trabalhadores informais e autônomos: busca-se estender proteções trabalhistas a trabalhadores fora do vínculo formal.

-Regulação das tecnologias: Há uma demanda crescente por regulamentações que protejam os trabalhadores de abusos no uso de IA e vigilância.

Enfim, a luta por direitos trabalhistas continua evoluindo conforme as necessidades e desafios da sociedade. Desde a luta por condições mínimas na Revolução Industrial até as complexas questões da era digital, os trabalhadores seguem buscando por condições dignas, segurança e uma remuneração justa. Afinal viver não é só trabalhar.

 E você o que pensa sobre o tema? Me fale.

Tem pauta para cultura? Envie para welbertonha@gmail.com

WelberTonhá e Silva

Imortal da Academia Divinopolitana de Letras, cadeira nº 09

Imortal da Academia de Letras e Artes Luso-Suiça em Genebra, cadeira nº C186

Membro da Academia Mineira de Belas Artes

Historiador, escritor, pesquisador, fotógrafo e fazedor cultural.

Instagram: @welbertonha