A cultura da aplicação de políticas públicas para a área cultural

Os incentivos culturais promovidos por políticas públicas desempenharam um papel fundamental na história da humanidade ao moldar identidades, preservar patrimônios e estimular a criatividade coletiva. Desde as civilizações antigas até os dias atuais, governos e instituições têm usado mecanismos de incentivo para apoiar as expressões culturais de seus povos. Infelizmente, a maioria dos governantes não entendem que investir em cultura, educação e esporte é economizar em segurança e saúde pública. 

Por outro lado, os grupos e coletivos que se organizam no meio cultural, em especial, são muitas das vezes fechados, no sentido de que não só ser artista, fazedor cultural ou produtor cultural lhe permite ser inserido nestes movimentos, segregando a classe cultural com base em sua opção partidária. Isso é péssimo, pois falar em produção cultural, movimento cultural, se pensa em pluralidade, inclusão, mistura de ideias e pensamentos. A realidade é que, na prática, se você não converge da opção político-partidária dos líderes de muitos movimentos “Culturais”, você não recebe notícia sobre encontros, não é convidado para seminários, festivais e eventos organizados por eles, a não ser que seja para assistir, se for para participar de forma atuante, você é excluído. E isso só faz prestar um enorme desserviço à classe, que quando vai pleitear algo do governo é vista como militante partidário e não movimento pela cultura. 

Quando falo isso, falo por experiência. Ninguém me contou, senti na pele inúmeras vezes a exclusão, o desconvite e até a sonegação de informações para que eu, como produtor e fazedor cultural, pudesse participar de alguns núcleos, festivais e grupos que nasceram o possuem o objetivo de difundir, discutir e movimentar o cenário “Cultural”, pelo simples fato de eu não ser de extrema-esquerda. Enfim. 

Este comportamento tem que ser mudado, os grupos precisam de mais pluralidade, não é porque um governante não seja de esquerda que ele não tenha que aplicar recursos na cultura, tem sim, e para isso é preciso o diálogo. Agora, como cobrar do governo se seu grupo segrega, se seu grupo discute partidarização no lugar de fala que deve ser discutida cultura. Enfim. 

Eu respeito e admiro muito o trabalho da deputada Lohanna. Ela defende e luta com propriedade pela classe, e nunca me tratou diferente por minha opção política. Podemos discordar, mas nos respeitamos. Em outra linha, temos um prefeito de direita, o Gleidson, que com o Diniz, secretário de Cultura, nunca deixaram de atender uma demanda minha. Os grupos e coletivos precisam olhar para o todo, focar mais na atividade cultural e menos na partidária, serem mais plurais, afinal, seja de esquerda ou de direita, produtora cultural merece o mesmo espaço de fala.

A História nos ensina, e temos que evoluir, sempre houve e sempre haverá incentivos. Na antiguidade, os incentivos culturais estavam profundamente ligados ao poder e à religião. Governos, monarquias e impérios financiavam construções monumentais, como templos, palácios e teatros, para consolidar sua autoridade e expressar valores religiosos e culturais. 

As obras financiadas pelo faraó egípcio Ramsés II, como os templos de Abu Simbel. O apoio de Péricles na Grécia clássica para a construção do Partenon em Atenas. O mecenato de imperadores romanos, como Augusto, que incentivou poetas como Virgílio e Horácio.

Durante a Idade Média, as instituições religiosas, especialmente a Igreja Católica, foram as principais incentivadoras da produção cultural. O financiamento de catedrais, manuscritos iluminados e obras de arte sacra demonstrava o papel central da religião nas políticas culturais. Monarquias e nobres também atuavam como mecenas, financiando trovadores, escultores e artistas para reforçar sua imagem e prestígio.

O Renascimento marcou o início de incentivos culturais sistemáticos por parte de estados e famílias poderosas. As cidades-estado italianas, como Florença, foram pioneiras nesse sentido, com famílias como os Médici apoiando artistas como Michelangelo e Leonardo da Vinci. Políticas culturais começavam a ser utilizadas não apenas para glorificar governantes, mas também para afirmar o papel das cidades como centros de inovação e excelência cultural.

Com a centralização do poder em estados-nação, os governos passaram a adotar políticas públicas voltadas para a promoção cultural como uma ferramenta de unificação nacional. O apoio a compositores como Mozart e Beethoven por parte de governos e casas reais europeias.

A industrialização trouxe mudanças nos incentivos culturais, com estados buscando preservar tradições locais ameaçadas pela urbanização e pela globalização. A valorização do folclore, por exemplo, tornou-se uma política comum em países que buscavam consolidar sua identidade nacional.

A institucionalização das políticas culturais ganhou força no século XX com a criação de ministérios da cultura e agências internacionais, como a UNESCO.  Os programas de subsídio às artes nos Estados Unidos durante o New Deal (década de 1930).  A fundação de instituições culturais no pós-guerra para fomentar reconstruções identitárias, como na Europa. O incentivo a produções cinematográficas e artísticas por regimes autoritários e democráticos, visando promover ideologias ou fortalecer a democracia.

Hoje, os incentivos culturais são amplamente reconhecidos como fundamentais para a inclusão social, a promoção da diversidade e o desenvolvimento econômico. 

Os incentivos culturais nas políticas públicas são um reflexo das prioridades sociais e econômicas de cada época. Seja para fortalecer identidades, consolidar regimes ou estimular a criatividade, essas políticas demonstram como a cultura é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento humano e a coesão social.

A aplicação de políticas públicas culturais no Brasil é uma questão complexa, permeada por desafios históricos, sociais e políticos. O país, com sua diversidade cultural e vasto território, possui um conjunto significativo de iniciativas voltadas para a promoção e preservação da cultura. No entanto, essas políticas frequentemente sofrem influência de viés partidário, o que impacta sua continuidade e eficácia.

As políticas culturais no Brasil têm como objetivo promover a diversidade, preservar o patrimônio histórico e estimular a produção artística em todas as suas formas. 

A influência do viés partidário nas políticas culturais do Brasil é uma realidade que reflete a polarização política do país. A cultura frequentemente se torna um campo de disputa ideológica, em vez de um espaço de promoção do bem público. Esse fenômeno se manifesta em diferentes aspectos:

Alternância de prioridades conforme o governo

• Governos de esquerda, como o do Partido dos Trabalhadores (PT), historicamente priorizaram políticas culturais voltadas para inclusão social, diversidade e fortalecimento da cultura popular. Exemplo disso foi o programa Cultura Viva, com os Pontos de Cultura durante os anos 2000.

• Governos de direita, como o de Jair Bolsonaro, frequentemente questionaram o modo do uso de recursos em projetos que consideravam ideologicamente alinhados à esquerda. A Lei Rouanet, por exemplo, foi alvo de revisões e críticas sob a alegação de financiar elites culturais ou agendas progressistas.

Instrumentalização da cultura

• A cultura é frequentemente usada como ferramenta de propaganda política. Governos buscam direcionar incentivos para setores alinhados às suas agendas ideológicas, sejam progressistas ou conservadores.

• Eventos e festivais podem ser promovidos ou suprimidos dependendo de seu alinhamento com a narrativa oficial do governo.

Conflito entre esfera pública e privada

• Há debates sobre a predominância de incentivos fiscais (como a Lei Rouanet) em detrimento de financiamentos diretos, o que, segundo críticos, favoreceria grandes produções e artistas consagrados, em vez de pequenos projetos e iniciativas comunitárias.

Exemplos Recorrentes do Viés Partidário

• Lei Rouanet. Durante o governo Bolsonaro, a Lei Rouanet foi revisada com tetos de captação reduzidos, sob a justificativa de combater abusos. Artistas considerados alinhados com a esquerda denunciaram perseguição, enquanto o governo alegava democratizar o acesso ao recurso.

• Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Essas leis emergenciais foram sancionadas em um governo considerado de direita, com contextos de pandemia e pós-pandemia para apoiar o setor cultural. Ainda assim, o debate em torno delas revelou divergências partidárias quanto à aplicação dos recursos e sua abrangência.

A instrumentalização política da cultura gera percepções de clientelismo ou censura, reduzindo a legitimidade das políticas públicas.

Para resolver podemos seguir alguns caminhos, como estabelecer políticas públicas estáveis, não dependentes da alternância partidária, com garantias legais para sua continuidade, ampliar os mecanismos de controle social sobre os recursos destinados à cultura, envolvendo a sociedade civil na tomada de decisões, fomentar projetos que contemplem tanto a cultura popular quanto a erudita, promovendo a diversidade regional e temática.

E você, o que acha? Diga-me.

 welbertonha@gmail.com

Welber Tonhá e Silva 

Imortal da Academia Divinopolitana de Letras, cadeira nº 09

Imortal da Academia de Letras e Artes Luso-Suíça em Genebra, cadeira nº C186

Membro da Academia Mineira de Belas Artes

Historiador, escritor, pesquisador, fotógrafo e fazedor cultural.

Instagram: @welbertonha