Arrecadação com IPVA avança e chega a R$ 27 milhões em Divinópolis

 

Pablo Santos

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) recolhido em Divinópolis rendeu R$ 27,3 milhões no primeiro mês do ano, correspondendo a um volume foi 10,15% superior ao mesmo período de 2016. De acordo com os dados do Governo de Minas Gerais, o município está entre os 10 maiores arrecadadores do estado.

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) recolheu nos 31 dias de janeiro 43,98% do valor emitido neste ano para a cidade. Dos R$ 62,2 milhões, já foram recolhidos exatamente R$ 27,392 milhões no mês passado. Com o resultado, Divinópolis está na nona posição das cidades com maior volume de arrecadação de Minas Gerais.

No mesmo período do ano passado, foram recolhidos R$ 24.874 milhões, de acordo com os da Secretaria de Estado da Fazenda.

Os municípios que mais arrecadaram com o IPVA foram Belo Horizonte (R$ 552.821.805,85), Uberlândia (R$ 95.531.896,63), Juiz de Fora (R$ 67.074.885,31), Contagem com (R$ 65.907.300,90) e Uberaba (R$ 43.223.378,94).

Na sequência aparece Betim (R$ 34.273.721,99), Montes Claros (R$ 30.419.410,12), Ipatinga (R$ 27.510.425,31) e Divinópolis (R$ 27.392.558,64). Fechando os dez maiores arrecadadores com o imposto, aparece Poços de Caldas com R$ 25.837.504,39, de acordo com os dados da Secretaria de Estado da Fazenda.    

 Minas

A arrecadação do IPVA em Minas Gerais atingiu, até 31 de janeiro, R$ 2.132.526.559,61, o equivalente a 44,87% do total emitido para o ano, que é R$ 4.752.660.309,20.

O valor é 8% superior ao contabilizado no mesmo período de 2016, quando a arrecadação foi de R$ 1.968.155.533,04. Do montante arrecadado pelo Estado em 2017, R$ 1.365.039.668,23 (28,72%) foram pagos em cota única, com desconto de 3%, e R$ 767.486.891,38 (16,15%) de forma parcelada.

Já a inadimplência registrou pequena redução. Até o dia do mês passado, deixaram de entrar nos cofres públicos aproximadamente R$ 1,6 bilhão, referentes à primeira parcela ou cota única que deveriam ter sido pagos até o fechamento da primeira escala do IPVA. O valor representa 34% da arrecadação prevista para o período. No ano passado, a inadimplência no mesmo período foi de 35%.

Os contribuintes inadimplentes com a primeira parcela vão pagar multa de 0,3% ao dia até o 30º dia e 20% após esse período, além dos juros (Taxa Selic acumulada do mês posterior ao vencimento até o mês do pagamento). Caso continuem inadimplentes após o final da escala de vencimento, em março, terão os débitos inscritos em dívida ativa e serão encaminhados a protesto cartorial para cobrança dos valores devidos.

Distribuição

Os recursos arrecadados pelo IPVA são automaticamente distribuídos para o caixa único do Estado (40%), outros 40% para o município de emplacamento do veículo e 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).