Câmara de Divinópolis fará Reunião Extraordinária nesta quinta

Da Câmara

A Câmara de Vereadores de Divinópolis realiza nesta quinta-feira, 16, às 8h, no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto, a 3ª Reunião Extraordinária de 2020. Dois projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, estão previstos para análise dos vereadores na Ordem do Dia. Também consta no expediente do encontro, conforme o Oficio CM 017/2020 enviado nesta terça-feira, 14, aos vereadores, a leitura do pedido de renúncia ao mandato apresentado pelo vereador Sargento Elton (Patriota).  

Ordem do Dia 

Na abertura da Ordem do Dia, os vereadores irão apreciar o Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2020 que altera o número de vagas constante do Anexo III-II - Área da Saúde -, da Lei Municipal no 6.655, 01 de dezembro de 2007, e posteriores modificações, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis. A proposta, que amplia o número de vagas para a carreira de Fonoaudiólogos no serviço público municipal, foi apresentada no dia 17 de fevereiro de 2020 e apta para única discussão e votação.   

Também será analisado o Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 32 de 2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no montante de R$20 mil reais na Secretaria Municipal de Saúde. A proposta, que trata da aquisição de material permanente e consumo para as atividades de Vigilância em Saúde, foi apresentada no dia 24 de março de 2020 e apta para única discussão e votação.   

Leitura do Pedido de Renúncia 

Também consta no expediente 3ª Reunião Extraordinária de 2020, a leitura do pedido de renúncia ao mandato apresentado pelo vereador Sargento Elton (Patriota) no último dia 07 de abril. Conforme determina o Regimento Interno da Câmara, o pedido será lido e publicado, passando então a ter efeito legal.

Em seguida, a Mesa Diretora da Câmara, por meio do presidente Rodrigo Kaboja (PSD), irá declarar a vacância do cargo de vereador. O vereador suplente, Carlos Eduardo Magalhães (Republicanos), será convocado para ocupar a cadeira e tomará posse na na próxima reunião a ser realizada pelo Pode Legislativo, assumindo suas atividades parlamentares como representante do povo de Divinópolis.

A reunião poderá ser acompanhadas ao vivo pela pelo Facebook, Youtube, Twitter e Portal do Legislativo.