Casos de dengue motivam multa mínima de R$ 1 mil para lotes irregulares e sujos

Da Redação

A intensificação da fiscalização sobre a conservação de imóveis urbanos em Divinópolis passa a ocorrer com base nas novas determinações do Edital de Notificação Geral nº 01/2026, que reforça obrigações legais e amplia as exigências para proprietários, possuidores ou responsáveis por lotes. 

Entre as medidas estabelecidas estão a regularização imediata de calçadas em condições adequadas de uso, o cercamento de terrenos quando previsto em lei e a manutenção de áreas limpas, livres de mato alto, lixo ou entulho, sob pena de multa mínima de R$ 1 mil e outras sanções administrativas. 

As regras buscam coibir situações que comprometam a mobilidade urbana, a segurança e a saúde pública, especialmente ao reduzir ambientes propícios à proliferação de vetores e ao agravamento de problemas sanitários como a dengue.

Higienização

O edital destaca que terrenos com mato alto, lixo ou entulho favorecem a presença de vetores e animais peçonhentos, além de comprometerem o bem-estar coletivo. Por isso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal informou que as ações de fiscalização estão sendo intensificadas em todo o território de Divinópolis, com possibilidade de abertura de processo administrativo sancionador em caso de descumprimento. 

A iniciativa também busca prevenir situações que sobrecarreguem serviços públicos, incluindo demandas relacionadas à limpeza urbana e vigilância sanitária, ao mesmo tempo em que fortalece o exercício do poder de polícia administrativa do município.

Dengue em 2026

A intensificação das medidas ocorre em paralelo ao cenário epidemiológico registrado na cidade em 2026. De acordo com o boletim mais recente da Secretaria Municipal de Saúde, Divinópolis contabiliza 130 casos de dengue notificados, dos quais 42 foram confirmados e 13 resultaram em hospitalizações, sem registro de óbitos até o momento. 

A distribuição etária demonstra maior concentração entre adultos jovens e de meia-idade, com destaque para as faixas de 20 a 39 anos, enquanto a incidência por sexo indica leve predominância entre mulheres. Entre os bairros com notificações estão Centro, São José, Tietê, Catalão, Afonso Pena e Bom Pastor, além de outras regiões urbanas, evidenciando a circulação do vírus em diferentes pontos do município.

Mutirões a todo vapor

Diante desse quadro, a limpeza de lotes e a eliminação de recipientes capazes de acumular água tornam-se ações fundamentais para reduzir a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. O município também mantém cronograma contínuo de mutirões de limpeza realizados pela Semusa, com mobilização de equipes e participação comunitária. As ações incluem a retirada de materiais descartados irregularmente e orientações à população para disponibilizar objetos nas calçadas durante os horários programados, facilitando o recolhimento.

Resultados

Os resultados das primeiras edições demonstram impacto direto na redução de potenciais criadouros do vetor. No mutirão realizado em janeiro, foram recolhidos quatro caminhões e duas pick-ups de resíduos, incluindo pneus, móveis e recipientes plásticos. 

Já na ação de fevereiro, equipes atuaram em diferentes regiões da cidade e removeram caminhões de móveis antigos, recicláveis e cargas de pneus e resíduos diversos. O volume de materiais recolhidos evidencia a relevância da mobilização conjunta entre poder público e moradores para minimizar fatores de risco sanitário.

Planejamento

O cronograma prevê novas etapas entre fevereiro e junho, contemplando bairros de todas as regiões da cidade, com atuação simultânea de equipes em áreas distintas. A continuidade das ações reforça o caráter permanente da estratégia municipal de prevenção, especialmente em períodos de maior circulação do mosquito. Além da retirada de resíduos, a iniciativa busca conscientizar moradores sobre cuidados cotidianos, como manter quintais limpos, eliminar recipientes expostos e monitorar terrenos baldios.

Nesse contexto, o edital de fiscalização urbana e o calendário de mutirões se complementam como instrumentos de política pública voltados à saúde coletiva. Enquanto a notificação impõe responsabilidade legal aos proprietários pela manutenção de seus imóveis, os mutirões oferecem suporte operacional e educativo para a eliminação de focos do mosquito. A integração dessas ações evidencia a tentativa de articulação entre diferentes setores da administração municipal para enfrentar um problema que envolve aspectos urbanísticos, ambientais e sanitários.