Começa reunião da Câmara de Divinópolis; assista ao vivo

Da Redação

Começou às 14h desta terça-feira, 19, a 78ª reunião ordinária da atual legislatura da Câmara de Divinópolis. Na pauta da ordem do dia há quatro projetos de lei aptos para apreciação e votação dos vereadores. Confira abaixo quais são eles e clique no play para assistir à transmissão ao vivo. 

1 - PLCM 60/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Protocolo: 1996/2017 
Processo: 60/2017 
Turno: Único 
Autor: Adair Otaviano de Oliveira
ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE.

2 - PLCM 152/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Processo: 152/2017 
Turno: Único 
Autor: Eduardo Alexandre Carvalho
DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE PRIORIDADE DE USO DOS ELEVADORES DE SHOPPING CENTER, PRÉDIOS PÚBLICOS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 - PLCM 160/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Protocolo: 5540/2017 
Processo: 160/2017 
Turno: Único 
Autor: Cleiton Gontijo de Azevedo
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 103 DA LEI 6.907/2008, ACRESCIDO PELA LEI 8.349 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - CONCESSÃO E OU RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL OU PRESTADOR DE SERVIÇOS, ALÉM DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE CÓDIGO, O RESPONSÁVEL PODERÁ IMPLANTAR A CRITÉRIO DO ÓRGÃO COMPETENTE 01 LIXEIRA SELETIVA COLORIDA QUE TERÃO SEUS PARÂMETROS E ORIENTAÇÕES ESTABELECIDOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO DESDE QUE NÃO CONFLITE COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE.

4 - PLEM 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Processo: 46/2017 
Turno: Único 
Autor: Prefeito Galileu Teixeira Machado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR IMÓVEIS EM PAGAMENTO A LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA E PATRÍCIA OLIVEIRA RABELO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.