Comissionados custam R$ 13 milhões aos cofres da Prefeitura

Da Redação

A Prefeitura de Divinópolis pagou, ontem, o 13º salário dos servidores que estavam pendentes. O anúncio foi feito na última quarta-feira, 15, e, de acordo com o Executivo, o valor gira em torno de R$ 6,668 milhões. Na nota, o Município afirmou que a quitação do benefício só foi possível “graças ao esforço da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e de setores responsáveis”. Porém, de acordo com o Diário Oficial dos Municípios Mineiros de ontem, a Prefeitura recebeu mais de R$ 4.931.094,98, sendo R$ 3.976.067,93 referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

No início de dezembro, o Município havia anunciado, em nota, que o pagamento do benefício só seria feito no dia 31 de janeiro, com recursos do IPVA e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2020. Mesmo diante das dificuldades financeiras, o número de cargos comissionados não para de aumentar. Segundo dados do Portal da Transparência, a Prefeitura encerrou 2019 com 207 cargos comissionados. Já nesta semana o número havia subido para 210. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro-Oeste de Minas Gerais (Sintram), com base na folha salarial de novembro de 2019, os comissionados custaram mensalmente ao município R$ 1.045.265,23, o que representou um peso de R$ 13.588.447,99 durante o ano, incluindo o 13º salário.

Segundo o Portal da Transparência, a maioria dos cargos comissionados está na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), com 29 funções ocupadas. A segunda pasta com o maior número de comissionados é a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), com 20, e em seguida vêm as secretarias de Governo e de Desenvolvimento Econômico Sustentável, que possuem 18 cargos de confiança, enquanto as secretarias de Administração e Assistência Social, 17. Conforme consta no portal, dos 210 cargos comissionados, 86 são ocupados por servidores de carreiras e 124 são de livre nomeação.

Redução

Desde o início de seu mandato, o prefeito Galileu Machado (MDB) promete reduzir o número de comissionados, porém nada foi feito. De acordo com a presidente do Sintram, Luciana Santos, a redução de cargos comissionados é uma reivindicação que é feita desde a gestão anterior.

— Não há dúvida que o número de cargos comissionados é exorbitante, e boa parte deles poderia ser eliminada, que não traria nenhum prejuízo ao bom desempenho do serviço público municipal. Sabemos que há funções que, de fato, precisam ser ocupadas por pessoas da confiança do Executivo, porém são funções estratégicas — avalia.

O outro lado

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura, mas ninguém autorizado a falar sobre o assunto estava disponível.