Desenterrou 

Bastou a nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo (PT), ser confirmada pelo presidente Lula (PT) para as notícias começarem a pipocar. Uma delas é que a deputada por Minas Gerais é ré na Justiça sob acusação de superfaturamento na compra de kits de uniformes escolares. Conforme as informações, o processo ainda está em andamento e é referente à época que ela era secretária de Educação de Belo Horizonte em 2011, no governo do ex-prefeito Márcio Lacerda, então no PSB. Na época, a Secretaria de Educação de Belo Horizonte fez uma licitação para comprar cerca de 190 mil kits de uniformes escolares. A denúncia do Ministério Público de Minas Gerais aponta duas irregularidades. A primeira é que a empresa vencedora da concorrência estava proibida de participar de licitações realizadas pelo poder público por ter um histórico de práticas ilícitas em contratos administrativos. Histórias parecidas que se repetem em muitas prefeituras e só não vão para frente em algumas por causa das “super proteções”, que favorecem só os escolhidos. Mas, voltando à ministra, isso é só o início da “volta ao passado”.

+++++++++++++++++

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira a urgência para o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O programa prevê a repactuação do débito dos estados com a União. Foram 316 votos a favor, 19 contrários e quatro abstenções. Com a aprovação, o projeto pode ser votado diretamente no plenário sem ter que passar pela análise das comissões temáticas antes. A expectativa é que isso ocorra ainda nesta semana. Como o texto já foi aprovado pelo Senado, se passar na Câmara, vai à sanção presidencial. A principal inovação do novo formato de renegociação trata da possibilidade da entrega de ativos, como forma de abatimento da dívida e a possibilidade de aplicação dos juros do débito em investimentos nos estados nas áreas da educação, infraestrutura e segurança pública. Os estados poderão parcelar os débitos com a União em até 30 anos, em 360 parcelas mensais. É o que vai acontecer com Minas Gerais, com certeza. Pode ser firmado ainda no governo Zema (Novo), que muito provavelmente, como muitos de nós, não estará vivo para ver o fim dessa novela daqui a três décadas. 

É lei 

A Lei que substitui o termo "agente de segurança penitenciário" por "policial penal" já está em vigor no Estado. Sancionada pelo governador, está publicada na edição do Diário Oficial Minas Gerais do último dia 5, semana passada. Na opinião do autor da proposta, deputado Eduardo Azevedo (PL), trata-se de uma maneira de reconhecer a importância da carreira de policial penal, adequando a legislação estadual à normatização da Polícia Penal. A adequação tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e foi aprovada pelo Plenário no mês passado. A norma introduz a nova expressão em lei de 2003, a qual cria a Superintendência de Coordenação da Guarda Penitenciária, a Diretoria de Inteligência Penitenciária e a carreira de Agente de Segurança Penitenciário, esta agora identificada como policial penal. Comentários nos bastidores falam que alguns agentes do sistema prisional se “acham” policiais. Imagine agora! Deixando as falas de quem adora ver “o circo pegar fogo” de lado, mais do que merecido. Afinal, a função melindrosa, não é para qualquer um. Excelente iniciativa do deputado. 

Agora vai? 

Será que depois de muitos anos e inúmeros testes, a ciência caminha para encontrar a cura para o câncer. A esperança se dá em razão dos resultados alcançados em experiências para uma vacina que combate a doença a partir da mesma tecnologia dos imunizantes usados contra a covid-19. Um dos estudos é desenvolvido pela University College London, na Inglaterra, tem como foco o melanoma (câncer de pele) e está na fase 3, a última antes de chegar ao mercado. Os testes ocorrem em vários países, incluindo o Brasil. Os detalhes das pesquisas foram mostrados pelo Fantástico da Globo, neste domingo. Um dos voluntários da pesquisa é o professor e músico Steve, morador de Londres, diagnosticado com o tipo de câncer de pele que mais mata no mundo: o melanoma, que assim como todo câncer, é resultado da mutação anormal de uma célula que ocorre no DNA, responsável pelas instruções do corpo. Steve aceitou ser voluntário no estudo e já tomou cinco doses. A conclusão da pesquisa está prevista para 2030. Já é um grande avanço. Oh, glória!