Divinópolis ganha ONG que fiscaliza gastos públicos com independência

Ricardo Welbert

Fiscalizar as ações e os gastos de governantes e órgãos públicos de forma independente. Esta é a principal missão do Observatório Social do Brasil (OSB), fundado em Divinópolis na quinta-feira, 10. Durante a reunião de fundação, 57 pessoas se associaram. Políticos ou pessoas que foram indicadas a cargos públicos não podem participar.  

Conforme o Agora informou, o OSB é uma Organização Não Governamental (ONG) sem fins lucrativos, criada para promover o exercício da cidadania por meio da fiscalização independente de governantes e órgãos públicos. Propõe-se a reunir cidadãos e entidades representativas. 

De acordo com Marcus Vinicius Batista, vice-presidente de Comunicação e Relacionamentos, a procura registrada surpreendeu aos organizadores.  

— Não imaginávamos uma adesão tão grande. As pessoas manifestaram muito interesse e apoio à causa — avalia.  

O objetivo do OSB é contribuir para melhorias na gestão das cidades. De acordo com informações do site osbrasil.org.br, o observatório é integrado por cidadãos brasileiros que atuam a favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos administrados pelos governos municipais.  

— São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que voluntariamente se entregam à causa da justiça social — explica.   

A entidade é registrada como pessoa jurídica, em forma de associação. Utiliza metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal desde as publicações de editais de licitação até o acompanhamento das entregas dos produtos ou serviços, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos.   

Age ainda em frentes como a educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade de o cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos; a inserção das micro e pequenas empresas nos processos licitatórios, que contribuem para gerar empregos, reduzir a informalidade, aumentar a concorrência e melhorar a qualidade e os preços das compras públicas; a construção de indicadores da gestão pública com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais do município, fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte. A cada quatro meses presta contas do trabalho à sociedade. 

 Agenda  

A solenidade de lançamento do OSB está marcada para 19 de setembro. Horário e local ainda serão definidos. Ainda segundo Marcus Vinicius Batista, representantes de observatórios de vários estados estão sendo convidados.