Pimentel anuncia retomada de obras na 050 em Divinópolis

Ricardo Welbert

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), anunciou a retomada das obras na MG-050 em Divinópolis. O serviço é responsabilidade da concessionária Nascentes das Gerais. A assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Estado e a empresa serviu para permitir o reinício do trabalho. Nenhuma das partes atualizou informações referentes aos custos.  

O governador afirma que houve dificuldade em dialogar com a Nascentes das Gerais, que há dez anos ganhou a licença para administrar a rodovia.  

— Foi uma guerra negociar. Nós já brigamos com a concessionária e eles vão ter de retomar as obras. Nós vamos ver a obra ser concluída e tudo isso vai funcionar — enfatizou Pimentel durante evento na quinta-feira, 9, em Passos, no Sul do estado. 

O Agora fez contato com a Nascentes das Gerais ontem e pediu um resposta a essa afirmação feita pelo governador. Não houve retorno até o fechamento da reportagem, às 19h50.  

Moradores cobraram 

No dia 21 de julho, usuários do trecho da MG-050 que corta Divinópolis fizeram um protesto contra os atrasos nas obras. Proibidos pela Justiça de ocupar a pista após um pedido da empresa, os cerca de 250 manifestantes ficaram em um canteiro à margem direita da pista no sentido Divinópolis/Belo Horizonte.   

O grupo exibiu cartazes e faixas e afixou cruzes no chão, em referência às pessoas que morreram em acidentes no trecho. Alguns também usaram nariz de palhaço, mostraram um bolo simbólico e cantaram “Parabéns a você” pelo aniversário de uma década do contrato de concessão.   

O presidente da Associação Comercial e Industrial, Agropecuária e de Serviços de Divinópolis (Acid), Leonardo Santos Gabriel, classificou como “caótica” a situação do trecho da MG-050 que passa pela cidade.  

— A Nascentes, que assumiu a MG-050 em 2007, deixou o Centro-Oeste de Minas em situação difícil, prejudicando o desenvolvimento econômico. Sempre que grandes empresas de Minas ou de outros estados sinalizam interesse em se instalar em Divinópolis, desistem quando ficam sabendo da rodovia. A cidade está sem acesso. Estamos sitiados entre as BR-262 e a BR-381, com dificuldade até mesmo para ir à capital, porque a duplicação não acontece — afirma.   

Em nota enviada ao Agora naquela ocasião, a Nascentes informou que não houve redução nas obras em Divinópolis. O que houve, ainda segundo a empresa, foram alterações nos projetos. Ainda de acordo com a concessionária, essas mudanças serviram para incluir melhorias. O início das obras está previsto para até setembro.   

A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) afirma que, desde o início de 2015, tem apontado que o modelo de concessão adotado para as obras na MG-050 não atende aos usuários e que existe “morosidade nos investimentos” por parte da empresa.  

Uma série de descumprimentos de contratos por parte da empresa gerou, ainda segundo o Estado, mais de R$ 58 milhões em multas, que foram renegociadas e reduzidas para R$ 23 milhões em maio, quando houve assinatura de um termo aditivo. A empresa negou essa afirmação feita pelo Estado. Diz que não houve negociação para redução da multa.   

— O contrato de concessão prevê um arbitral para dirimir as controvérsias entre a concessionária e a Setop relativas à aplicação das cláusulas contratuais. O tribunal arbitral, ao final, julgou que o valor da penalidade à concessionária era de R$ 23 milhões e não de R$ 58 milhões — conclui a empresa.