Impeachment e empréstimo são rejeitados

Maria Tereza Oliveira

Pollyanna Martins    

Com muita polêmica e em clima tenso a última reunião de 2018 da Câmara aconteceu ontem. Esta provavelmente foi a reunião mais aguardada do ano, pois colocou em pauta dois assuntos extremamente comentados na cidade: o impeachment do prefeito Galileu Machado (MDB) e o empréstimo para o georreferenciamento.

Com casa cheia e nervos exaltados tanto por parte da população que ali acompanhava quanto por parte dos próprios vereadores, a 5ª reunião extraordinária foi agitada e teve de ser interrompida para acalmar os ânimos.

Três projetos foram votados: Denun 3/2018 – denúncia de infração político-administrativa contra o prefeito Galileu, Plem 69/2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil para o georreferenciamento e a Plem 85/2018 que autoriza o Executivo a permutar um imóvel de propriedade do município com os de propriedade de uma cidadã para o tratamento de esgoto no bairro Copacabana.

Os vereadores Edson Sousa (MDB), Janete Aparecida (PSD), Cleitinho Azevedo (PPS), Roger Viegas (Pros), Ademir Silva (PSD) e suplente do vereador, Sargento Elton (Patriota), Carlos Eduardo Magalhães (PRB), que votou em seu lugar, votaram a favor do recebimento da denúncia. Já os vereadores Zé Luiz da Farmácia (PMN), Nego do Buriti (Patriota), Delano Santiago (MDB), Eduardo Print Júnior (SD), Rodrigo Kaboja (PSD), Josafá Anderson (PPS), e Renato Ferreira (PSDB) votaram contra o pedido de impeachment. O placar final ficou sete votos contrários, contra seis favoráveis.

Marcos Vinícius (PROS), Raimundo Nonato (PDT) e Cézar Tarzan (PP) não compareceram à reunião. Cézar Tarzan justificou a ausência, e apresentou atestado médico de 15 dias, por meio de sua assessoria. Os outros dois vereadores afirmaram que estavam viajando.  Para que a denúncia fosse aceita eram necessários 11 votos, ou seja, a maioria qualificada.

Liminar

Além do suplente de Sargento Elton, a Câmara convocou ainda o ex-vereador Edmar Rodrigues, suplente de Rodrigo Kaboja para participar da votação, porém Kaboja impetrou um mandado de segurança na justiça para ter direito ao voto.

O juiz da Vara de Fazenda Pública e Autarquias,  Núbio de Oliveira Parreiras concedeu uma liminar ao vereador, alegando que só não poderia participar da votação, o denunciante. Após a rejeição da denúncia de Infração-Político-Administrativa, o público ficou exaltado, e a reunião foi suspensa por 10 minutos.

O pedido

A Denúncia de Infração Político-Administrativo (pedido de impeachment) foi protocolada por Sargento Elton no dia 12 de dezembro; mesmo dia em que ele retirou oprimeiro pedido de impeachment, protocolado no dia 6 de dezembro. O principal argumentoda denúncia de Infração Político-Administrativo, que contém 16 páginas, é a oferta ilícita decargo, feita pelo prefeito a Marcelo Máximo de Morais, mais conhecido como Marcelo Marreco. A denúncia foi feita pelo próprio Marreco, ex-aliado de Galileu, na Tribuna Livre, emabril deste ano.

Segundo pedido

Este é o segundo pedido de impeachment contra o prefeito Galileu, que os vereadores rejeitam este ano. Em maio, a Associação dos Advogados do Centro-Oeste de Minas (AACO) protocolou uma Denúncia de Infração Político-Administrativo, com base na oferta ilícita de cargo, porém os parlamentares rejeitaram o pedido em junho, alegando as que as supostas ligações ainda não tinham sido periciadas pela Polícia Civil, e tudo indicava que havia montagem.

No dia 5 de junho os vereadores apreciaram o pedido, que foi rejeitado na época por 11 a 5. Votaram contra o recebimento da denúncia:Ademir Silva, César Tarzan, Delano Santiago, Eduardo Print Júnior, Josafá Anderson, Kaboja, Marcos Vinícius, Nêgo do Buriti, Raimundo Nonato, Renato Ferreirae Zé Luiz da Farmácia (PMN).Votaram a favor: Cleitinho Azevedo, Edson Sousa, Roger Viegas, Sargento Elton, e Janete Aparecida.

Insatisfação

Do lado dos que não concordaram com a votação estava a enfermeira Karina Aparecida Silvério.

— Estou revoltada! Grande parte dos vereadores recebe benefícios do Galileu. É um absurdo e agora nós vamos para rua! Vamos fazer abaixo assinado para tirar o prefeito — convocou.

Para Karina, o atraso dos repasses estaduais não é desculpa para a situação da cidade.

— Galileu fala que ganhou com 62 mil votos, mas nós vamos tirar ele com 70 mil. A gente não aguenta mais ver Divinópolis fechando escolas. Cadê a educação? As ruas estão cheias de buracos, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) vai entrar em greve a qualquer hora — citou

Ela também fez referência à Carmo do Cajuru e disse que se a Administração tivesse medido os recursos que tinha, principalmente com cargos comissionados, a situação de Divinópolis seria outra.

Gosto amargo

 A vereadora Janete Aparecida (PSD), em entrevista ao Agora comentou o ocorrido e mostrou descontentamento com o resultado.

— Fiquei triste, porque esta foi a 2ª vez que esta Casa rejeitou uma investigação dos fatos. Foi um pedido muito bem fundamentado, com provas concretas, mas, ainda assim foi rejeitada — lamentou.

Para Janete os princípios da moralidade e da administração pública foram feridos.

— O que fica é o gosto amargo. Foi um tapa na cara do povo de Divinópolis — opinou.

Outro lado

Se por um lado houve revolta e indignação, por outro, tiveram aqueles que comemoraram o resultado. Os vereadores que votaram contra a denúncia foram duramente criticados. Aos gritos de “nunca mais você será eleito” e “2020 é logo ali”, o clima de desconforto pairou sobre o plenário.

Eduardo Print Jr. (SD) foi um dos alvos das críticas. Ele justificou seu voto para a reportagem.

— A denúncia já foi apresentada, já foi feita a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o Ministério Público (MP) já deu o parecer de uma audiência de reconciliação. Não vejo motivo para trazer esse transtorno para a cidade neste momento delicado — explicou.

Print citou os problemas com a Saúde, Educação, coleta de lixo e buracos na cidade para exemplificar os problemas financeiros que o Município enfrenta.

— Um processo de impeachment não é simplesmente tirar alguém do cargo. Quando você faz isso, tem de saber quem vai ficar no lugar. E até que esta segunda pessoa assuma o comando da Prefeitura e dê o tom de gestor, demora entre seis meses à um ano. Nós não temos esse tempo — destacou.

Empréstimo

Outro assunto muito comentado e que também causou polêmica foi o do empréstimo de R$ 5 milhões para o georreferenciamento.

Muitos vereadores se colocaram contra o processo e o líder do Governo, Kaboja, ao tentar explicar o lado positivo do projeto, foi vaiado por muitos presentes. Em certo momento, o vereador chegou a bater boca com um cidadão.

Ao Agora Kaboja disse que lida com as críticas com tranquilidade e explicou sobre a discrepância nos valores cobrados de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

— O georreferenciamento não é para prejudicar a população, pelo contrário, é para corrigir uma injustiça social, onde imóveis de luxo pagam valor inferior à residências humildes — afirmou.

No fim das contas, o empréstimo foi rejeitado por oito votos contrários.

Até quando concordam, brigam

Ao fim da reunião os vereadores estavam tão exaltados que, até mesmo durante a votação de um projeto que todos eram favoráveis, houve discussão. O projeto em questão foi a Plem 85/2018 que autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade do município com os de uma cidadã para ser usado no tratamento do esgoto do bairro Copacabana. Apesar de ter sido aprovado por 11 votos favoráveis, a oposição criticou os vereadores da base, afirmando que eles não defenderam o projeto com a mesma intensidade que fizeram com o empréstimo. Houve bate boca.