Inep passa a emitir declaração de conclusão do ensino médio para candidatos do Enem

Lucas Maciel

Candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com o objetivo de obter a certificação do ensino médio terão, a partir desta sexta-feira, 30, uma alternativa oficial para comprovar a conclusão dessa etapa de ensino. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passará a disponibilizar uma declaração autenticada de conclusão, que poderá ser solicitada de forma totalmente online por estudantes com 18 anos ou mais que alcançaram a nota mínima exigida no exame.

A medida deve beneficiar cerca de 100 mil participantes e busca resolver um problema recorrente enfrentado por candidatos aprovados em processos seletivos do ensino superior, que muitas vezes não conseguem efetivar a matrícula por ainda não possuírem o certificado físico ou digital emitido pelas secretarias estaduais de Educação.

Segundo o presidente do Inep, Manuel Palácios, a declaração terá validade imediata e poderá ser baixada e impressa diretamente pelo candidato. 

— Quem quiser baixar e imprimir uma declaração do Inep autenticada, informando que alcançou a pontuação adequada para a certificação e atende aos critérios exigidos, terá um documento oficial que comprova a conclusão do ensino médio — afirmou.

Solicitação pela internet

O pedido da declaração deverá ser feito no portal do Inep. Terão direito ao documento os participantes que tenham 18 anos ou mais e que tenham atingido, no Enem, pelo menos 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 pontos na redação, conforme previsto em edital.

De acordo com o Inep, a iniciativa não substitui o certificado definitivo, mas funciona como uma solução provisória amplamente aceita por instituições de ensino superior, especialmente universidades públicas, para fins de matrícula.

Palácios explicou que a maioria das instituições aceita a declaração de conclusão como comprovação válida enquanto o certificado oficial não é emitido. 

— Essa estratégia evita o indeferimento de matrícula de candidatos que já têm direito ao ingresso no ensino superior, mas ainda aguardam a emissão do diploma definitivo — ressaltou.

Sisu e Prouni

Sobre o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, o presidente do Inep foi enfático ao afirmar que o certificado de conclusão do ensino médio não é exigido no momento da inscrição. Por esse motivo, o prazo de inscrições, encerrado na última sexta-feira, 23, não será reaberto.

Segundo ele, o sistema do Sisu já foi automaticamente alimentado com os dados dos participantes do Enem que atingiram as notas mínimas para a certificação. 

— O Sisu recebe diretamente os nomes daqueles que fizeram o Enem e têm condições de ingressar na universidade. Não há exigência de documento de conclusão nesta etapa — explicou.

Assim como no Sisu, o certificado de conclusão do ensino médio não será exigido no momento da inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições para o primeiro semestre de 2026 seguem abertas no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Listas de aprovados

O Inep envia às universidades e institutos federais participantes do Sisu as listas de classificação dos candidatos aprovados nesta quinta-feira, 29. 

Com base nessas listas, as instituições começarão a convocar os candidatos para a matrícula, que será realizada diretamente nas universidades a partir de 2 de fevereiro. Nesse momento, os estudantes deverão apresentar documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e, quando exigido, o certificado de conclusão do ensino médio, além de comprovações específicas para vagas de cotas.

Certificação digital 

O Inep também anunciou que, a partir de março de 2026, o certificado definitivo de conclusão do ensino médio passará a ser emitido de forma totalmente digital. O pedido poderá ser feito diretamente na plataforma do instituto, com autenticação pelo portal Gov.br, e terá validade permanente.

A nova certificação eliminará a necessidade de deslocamento dos estudantes até escolas ou redes conveniadas. O processo contará com o apoio de cinco institutos federais, um em cada região do país, responsáveis pela validação dos dados.

— É a primeira vez que a certificação do ensino médio será totalmente digital no Brasil. Será um processo muito mais simples e ágil — destacou o presidente do Inep.