Nova proposta de redução salarial aporta na Câmara

Da Redação

A Câmara de Divinópolis deve apreciar nos próximos dias, mais uma proposta de redução salarial. Desta vez, a autoria é novamente do vereador Matheus Costa (Cidadania). Costa, que já propôs anteriormente pelo menos duas proposições como o mesmo objetivo, agora, promoveu alterações em alguns artigos, ou seja, a redução não valerá durante todo mandato exercido pelo agente político, mas somente em situações de calamidade, como o atual momento. A proposta já foi protocolada e segue para apreciação a Mesa Diretora.

Teor

O anteprojeto visa à redução dos subsídios do prefeito, do vice e dos secretários municipais, a um patamar que seja compatível com o nível de responsabilidade e dedicação inerentes a cada cargo exercido, ao mesmo tempo, que seja razoável de acordo com as atuais circunstâncias e condições financeiras do Município.

No entanto, como a proposta da Mesa Diretora de reduzir os vencimentos para um salário mínino, substituída pela emenda da vereadora Janete Aparecida (PSD) que diminuiu apenas 25% dos salários dos vereadores, a proposta de Matheus só vale a partir da próxima legislatura. Ou seja, de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. O prefeito que tem rendimento hoje de R$ 23.839,97 passaria a receber 17.879,98, vice, remunerado com 12.354,17, perderia 11 vezes no valor que cai para R$ 1.045,00 (um salário mínimo e secretários que são pagos igualmente os vereadores, R$ 12.354,17, receberiam R$ 9.133,23. No entanto, seriam revistos todo ano, como ocorre atualmente, seguindo o art. 37 da Constituição Federal. Além disso, continuam tendo direito ao 13º.