Partidos têm até sexta para entregar lista de filiados

 Pollyanna Martins 

Os 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até sexta-feira, 13, para enviar a relação atualizada de seus filiados. O artigo 19 da Lei 9.096/1995 dá aos partidos até a segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano para entregar aos juízes eleitorais, por seus órgãos de direção municipais, regionais ou nacional, a relação dos nomes de todos os seus filiados.

Na lista, deverá constar a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e das seções em que estão inscritos. O inciso primeiro do artigo define ainda que, caso a relação não seja enviada ao TSE dentro do prazo estabelecido, permanecerá inalterada a filiação de todos os eleitores e constará no tribunal a relação enviada anteriormente.

Os pré-candidatos tiveram até 7 de abril para filiarem-se à legenda pela qual pretendiam concorrer às eleições deste ano. Após receber a relação dos filiados, o TSE inicia o procedimento de identificação das duplicidades de filiação partidária, ou seja, destaca as pessoas que figuram no sistema como ligadas a mais de uma legenda. O cronograma da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) prevê a divulgação da relação oficial de filiados a partir do dia 18 de abril, conforme o Provimento nº 4/2018. 

De acordo com a última estatística de filiados disponibilizada no site da Justiça Eleitoral, em março deste ano, havia 1.753.272 eleitores filiados a partidos políticos em Minas Gerais. Os três partidos com maior número de filiados são MDB, PT e PSDB; as legendas contam com 221.551, 177.882 e 154.825 membros, respectivamente.

Apesar de não ser uma exigência legal, o TSE informa os novos dados de filiados após o fechamento do mês. Os dados de março mostraram também que o partido com maior número de filiados no Brasil é o MDB, com 2.396.880 membros, representando 14% do total de membros em todo o país.