Pastoral da dignidade volta à praça Candidés

 

Flávio Flora 

Em uma reunião no gabinete do promotor Gilberto Osório, na tarde de ontem, com a presença de várias autoridades, foi decidido que o trabalho do pastor batista Wilson Fernandes Botelho deve continuar no mesmo local. Durante o encontro, foi oficializada uma comissão que vai acompanhar a recondução da pastoral à praça Candidés e tratar da sua regularidade, a partir desta segunda-feira, 6.  

Segundo o secretário-adjunto Antidrogas e Direitos Humanos, Edmar Rodrigues, há a expectativa de que um terreno da prefeitura, vizinho ao local, possa ser utilizado em comodato pela pastoral, como sugerido pelo prefeito Galileu Machado (PMDB). 

— Foi uma reunião produtiva, em que a questão foi analisada pelo seu forte interesse social. O trabalho do pastor Wilson e de seus voluntários não pode parar; temos é que dar mais atenção a esse projeto que tanto bem tem feito pelas famílias de nossa cidade — destacou Rodrigues. 

 Está assim formada a comissão mista: Edmar Rodrigues (secretário-adjunto antidrogas e direitos humanos), Waldo Martinho (secretário de trânsito e transportes), vereadores Sargento Elton Tavares (PEN) e Renato Ferreira (PSDB), pastor Wilson (projeto Quero Viver), José Levi da Silva Lucas (presidente da Acasp) e capitão PM Ricardo (Comandante da 139ª Cia).  

 A desocupação 

 A retirada do núcleo de recuperação para dependentes químicos de álcool e outras drogas (projeto Quero Viver), desenvolvido com voluntários pelo pastor Wilson Fernandes Botelho, da Igreja Batista da Fé, na Praça Candidés, causou revolta aos moradores do bairro Niterói e do Centro e protestos intensos na rede social. 

O motivo da saída, segundo o pastor Wilson, foi uma notificação da fiscalização da prefeitura, que acatou recomendação do Ministério Público, por ser uma área de preservação permanente (APP), o que impedira a continuidade da presença da pastoral, sob pena de multa diária, o que assustou o religioso. 

 — Lamentamos não termos sido convidados para uma reunião prévia que, normalmente, precede essas decisões. Diante da surpresa, nos retiramos do local, mas continuamos com a mesma vontade de servir voluntariamente — afirmou o pastor. 

 Trabalho comprometido 

 A notificação informal do fiscal da Prefeitura também pegou de surpresa os membros da Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública (Acasp). A situação foi exposta à entidade quando o pastor Wilson usou da palavra, nesta quarta-feira, 1o, para agradecer o apoio dos órgãos de segurança à pastoral, nos 18 meses de atuação no local conhecido como “Carrapateiro” – refúgio de usuários de crack, prostituição e tráfico. 

O comandante da 139 Companhia da Polícia Militar, capitão Ricardo Gomes, que representou a PM na Acasp, disse que essa saída “pode colocar a perder todo trabalho já feito e ainda aumentar o trabalho policial”. A mesma preocupação foi compartilhada pelos representantes da Polícia Civil, que propuseram a audiência realizada. 

 Dignidade da vida 

 O trabalho realizado pela “pastoral da dignidade” envolve a retirada dos usuários de drogas do local, oferecendo em seguida uma possibilidade real de recuperação por tratamento específico realizado pelo projeto Quero Viver. Voluntários de igrejas evangélicas e católicos também aderem à ação social espiritual, somando energia para convencer as vítimas das drogas a reencontrar uma vida digna.  

Segundo o pastor Wilson, mais de 300 toxicodependentes já foram afastados do “Carrapateiro” nos últimos 18 meses, com quase duas centenas deles sendo internados em núcleos do Projeto Quero Viver, e em outras clínicas da cidade. Não foram poucos, os que voltaram para suas famílias, até mesmo em outras cidades e regiões do País, e se recuperaram. 

 Transeuntes seguros 

— Mães e pais desesperados em busca de filhos encontraram um ponto de referência e acolhimento na vigília permanente da pastoral, que mantém o local limpo e bem cuidado — comenta o jornalista esportivo José Carlos de Oliveira, também voluntário do projeto. 

A presença das tendas na lateral direita da praça Candidés dá segurança visual aos transeuntes daquele trecho de articulação entre o Centro e o bairro Niterói e vizinhanças. O Grupo Educação, Ética e Cidadania (GEEC) mantém no local uma biblioteca montada em vagão disponibilizado pela ferrovia VL. 

 Ocupação legal 

 A socióloga Sandra Guimarães, integrante da equipe técnica que elaborou o Plano Diretor de Divinópolis, aprovado em 2014, lembrou que a proibição determinada pela autoridade do Ministério Público, não deve ter considerado dispositivos da referida lei que, especificamente, estabelece como princípio e diretriz a ocupação da praça Candidés, mesmo sendo uma APP. 

— Se for a legalidade o impedimento está fácil. Foram adotados no Plano o princípio do aproveitamento socialmente justo e racional do solo e a diretriz cultural de apropriação temporal específica para a praça, não havendo dúvida sobre a legalidade da pastoral da dignidade atuar no local — opina Guimarães. 

Os dispositivos referidos pela socióloga, de fatio, encontram-se na Lei Complementar Municipal, 169, de 2014: “Aproveitamento socialmente justo e racional do solo” (art. 1º, I) e “Estímulo à apropriação das praças, por parte dos cidadãos e dos diversos setores da sociedade, especialmente da Praça Candidés, incrementando a difusão de campanhas institucionais e educativas e a realização de eventos artísticos e culturais itinerantes, feiras, exposições, atividades de educação patrimonial e ambiental" (art. 9º, IX).