‘Peço desculpa ao povo brasileiro’

Talvez nenhuma frase resuma melhor o momento vivido pelo Supremo Tribunal Federal do que a pronunciada pela ministra Cármen Lúcia nesta semana: “Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade”. Não foi uma crítica de fora para dentro. Foi o reconhecimento, vindo de uma integrante da própria Corte, de que algo saiu do lugar. E justamente por isso a declaração merece ser ouvida com atenção.

O que começou com a apuração de fraudes envolvendo o Banco Master transformou-se em uma crise que alcançou o centro do STF. A divulgação de mensagens e documentos relacionados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro abriu uma sucessão de questionamentos envolvendo ministros, procedimentos, sigilos e a própria condução das investigações. A Corte passou a discutir não apenas os fatos do caso, mas também a atuação de seus próprios integrantes.

Investigar tudo isso é necessário. Tornar públicos documentos relevantes também. O problema não está em apurar. O problema é assistir à instituição responsável por dar a palavra final sobre questões constitucionais mergulhada em uma crise interna que expõe divergências e conflitos diante de um país inteiro.

A sessão desta terça-feira, foi uma demonstração disso. O STF analisou a possibilidade de investigar formalmente um de seus próprios ministros, enquanto Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram um confronto público sobre a condução do caso. Não se trata de exigir unanimidade entre ministros. Divergência faz parte de qualquer tribunal. O que preocupa é quando a divergência passa a transmitir ao cidadão a imagem de uma instituição consumida pelos próprios conflitos.

E o momento torna tudo ainda mais delicado. O Brasil está a menos de três semanas de uma eleição. Cada nova mensagem, documento ou discussão entre ministros imediatamente ganha repercussão política. O conteúdo pode ser utilizado para atacar adversários, defender aliados, reforçar narrativas ou alimentar desconfianças já existentes.

Uma crise dessa dimensão, neste momento, terá consequências políticas. O calendário eleitoral não espera a Justiça. E tudo aquilo que domina o debate público acaba influenciando a forma como a população enxerga candidatos e instituições.

O Supremo deveria ser o primeiro interessado em preservar a serenidade. Quando a Corte entra em confronto público, cada gesto passa a ser interpretado politicamente. Quando ministros trocam acusações durante uma sessão, a discussão jurídica corre o risco de ser soterrada pelo conflito. E quando isso acontece às vésperas de uma eleição, o problema ultrapassa as paredes do tribunal.

Cármen Lúcia reconheceu estar triste e até envergonhada porque, enquanto o país se prepara para votar, a atenção está concentrada em questões internas do Supremo. Foi mais do que um pedido de desculpas. Foi um alerta sobre a responsabilidade da Corte.

O caso Master precisa continuar sendo investigado. Todas as relações de Vorcaro com autoridades têm que ser esclarecidas, independentemente de quem esteja envolvido. Nenhum nome pode ser protegido por cargo, assim como ninguém deve ser condenado apenas por aparecer em uma mensagem. A mesma régua precisa valer para todos.

O Supremo, porém, também precisa olhar para si. A eleição vai passar, os ministros continuarão seus mandatos e o caso terá seus desdobramentos. A confiança nas instituições, entretanto, não se recupera com facilidade depois de abalada. Se o Judiciário existe para tranquilizar o povo, como disse Cármen Lúcia, cabe ao próprio Supremo fazer com que a serenidade volte a ocupar o espaço que hoje está sendo tomado pelo conflito.