Permuta de terreno é barrada na Câmara por necessidade de topografia

Ricardo Welbert

A votação de uma transferência de propriedade de imóvel solicitada pela Prefeitura de Divinópolis precisou ser adiada na Câmara nesta quinta-feira, 18, após os vereadores serem informados sobre a falta do serviço de topografia.

O projeto d lei 057/2018, assinado pelo prefeito Galileu Machado (MDB), autoriza o Executivo a transferir um imóvel do Município para a cidadã Rosângela Martins Silva.

Trata-se do terreno número 200 da quadra 027, zona 52, sub-lote 000, com área de 300 metros quadrados, situado à rua Gustavo Cândido, no bairro Serra Verde.

A necessidade do governo de transferir o imóvel vem do fato de a Prefeitura ter feito obras de esgotamentos pluvial e sanitário no lote 445 da quadra 065, zona nº 036, sub-lote 000, com área de 288 m², à rua Estados Unidos, no bairro Sagrada Família, propriedade de Rosângela. Esses serviços impedem construções no terreno.

Cada um dos imóveis foi avaliado pela Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária em R$ 85 mil.

Problema

Durante a análise da proposta na Câmara, manifestou-se no plenário o servente de pedreiro Carlos Martins da Silva, 56, marido de Rosângela. Ele explicou o imóvel dela, no qual a Prefeitura fez obras, já havia passado por topografia – análise e representação gráfica detalhada de um terreno que direciona toda a implantação da construção. O terreno que a Prefeitura oferece ainda não passou pelo estudo.

— Eles são pessoas humildes e não têm como pagar por mais uma topografia. A Prefeitura pode enviar topógrafos ao imóvel para fazerem o serviço. Se aprovássemos a transferência agora, a Prefeitura não poderia fazer isso, pois seria propriedade particular e o Município não pode fazer nenhum serviço em propriedade privada — explicou a vereadora Janete Aparecida (PSD).

Após a reunião, o vereador Rodrigo Kaboja (PSD), líder do governo no Legislativo, acompanhou Carlos à Prefeitura. Procurado pelo Agora, ele afirmou que o problema está prestes a ser resolvido.

— Ele precisará ir à Prefeitura para fazer um requerimento pedindo o serviço de topografia no terreno. Depois que isso for feito, votaremos pela transferência — garantiu.