Prefeito confirma pagamento do reajuste salarial para servidores municipais

Bruno Bueno
O reajuste salarial para os servidores municipais será concedido neste ano. Pelo menos é o que aponta o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC), que, em entrevista ao Agora, confirmou o pagamento. Em 2021, o gatilho salarial, estipulado em 5,2%, não foi pago pela gestão. O chefe do Executivo se baseou na Lei Federal Complementar 173, que, em suma, permitiu a vedação do pagamento de reajustes salariais até dia 31 de dezembro para evitar maiores consequências da pandemia.
De acordo com o político, a Prefeitura vai pagar o índice que for estipulado pelos órgãos responsáveis.
— Em 2021, com a Lei 173, a gente não poderia dar o gatilho mesmo se a gente tivesse condição financeira. Em 2022, quando sair o índice, se ele sair 5%, 7% ou 8% a Prefeitura vai conceder o reajuste. Está definido — disse.
São Sebastião do Oeste
Durante a conversa, Gleidson também comentou sobre o reajuste de 14% concedido pela Prefeitura de São Sebastião do Oeste, cidade vizinha de Divinópolis. Foram contemplados os servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas.
— Eu vi uma reportagem mostrando que São Sebastião do Oeste concedeu um reajuste de 14%. Lá, se eles têm 100 funcionários públicos, é muito. Não é com a realidade que eu tenho em Divinópolis. O servidor que não estiver satisfeito com o índice se for 8% ou 10%, que faça concurso em São Sebastião do Oeste. Vai fazer concurso lá — afirmou.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram), a cidade, dirigida pelo prefeito Belarmino Leite (PDT), foi a primeira da região a conceder a recomposição salarial.
Sindicato
O Sintram se posicionou sobre a afirmação de Gleidson Azevedo. Segundo o sindicato, a pasta ainda não recebeu um comunicado oficial sobre a decisão.
— O sindicato informa que enviou para o Executivo Municipal um ofício conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis (Sintemmd) solicitando uma reunião com a Administração, para deliberar sobre a pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 2022, porém, até o momento, não teve retorno. O Sintram ressalta que não foi comunicado oficialmente sobre a recomposição dos servidores públicos municipais e espera que o Município esteja aberto ao diálogo (...) — afirmou em nota.
Ainda de acordo com o sindicato, o pagamento da recomposição salarial de 2021, a correção do vale alimentação para R$ 20/dia e a convocação de um concurso público para preencher vagas no serviço público estão entre as principais reivindicações. Uma greve pode ser realizada caso as exigências não forem cumpridas.
— O sindicato reforça que na Assembleia Geral realizada no dia 13 de dezembro pelo Sintram e pelo Sintemmd os servidores municipais aprovaram o indicativo de greve. O Sintram comunica que está aguardando a divulgação do IPCA acumulado em 2021 para definir o índice a ser pedido a título de revisão salarial — pontuou.
Desgaste
A decisão causou um enorme desgaste entre a gestão e alguns sindicatos. Protestos, carreatas e petições foram realizadas para cobrar o reajuste, no entanto, a Prefeitura se mostrou irredutível sobre o assunto. Em julho, o sindicato disse que pediria a cassação do prefeito na Câmara, mas a pauta não foi levada adiante.
No fim do ano passado, o Sintram e o Sintemmd realizaram uma Assembleia Geral Ordinária para deliberar e autorizar o início da campanha salarial de 2022.
O evento contou com a presença de vários servidores municipais. De acordo com a assessoria do Sintram, a assembleia buscou elencar as principais reivindicações e discutir o caráter permanente da assembleia. Se as negociações forem frustradas, o sindicato admitiu que pode acionar o Poder Judiciário e declarar greve.
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