Prefeitura anuncia escalonamento dos salários referentes a outubro

Da Redação

A Prefeitura de Divinópolis anunciou, na tarde desta quarta-feira, 1º, que vai adotar o escalonamento de salários para o pagamento da folha relativa a outubro. A meta é atender ao maior número de servidores possíveis com a primeira parcela. No dia 7 de novembro deverá ser efetivado o pagamento de um teto de R$ 3 mil, valor que atende à integralidade do salário de 3.814 servidores municipais (81%).

Cerca de 850 servidores ficarão com restos a receber em uma segunda parcela, que deverá ser quitada imediatamente após o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previsto para a próxima semana. A folha de pagamento representa a injeção de aproximadamente R$ 14 milhões na economia local.

Justificativa

A Prefeitura afirmou que não mede esforços para reequilibrar as finanças do Município.

— Como primeiro desafio, quitou R$ 52 milhões de restos a pagar que recebeu da administração passada, além de manter dentro de prazos boa parte dos custos da atual gestão — diz o governo, por meio de nota.

O texto oficial fala também sobre governabilidade em uma economia nacional "extremamente instável e com constantes quedas nos repasses aos quais os municípios têm direito".

— O atual Pacto Federativo pune de forma covarde as prefeituras. O mínimo do que se arrecada é repassado aos municípios, ficando as maiores fatias do bolo tributário com os governos federal e estadual — acrescenta. 

Atrasos em repasses

A Prefeitura também critica os atrasos em repasses que poderiam ser úteis na hora de pagar aos servidores.

— Não bastasse as prefeituras ficarem com a menor parte do que é arrecadado, mesmo sendo as responsáveis diretas pelo atendimento das demandas da população, em Minas Gerais os municípios têm sido penalizados com constantes atrasos no repasse de recursos. Exemplo disso é o ICMS. O não cumprimento da programação coloca em risco o planejamento financeiro, principalmente em períodos como o de fim de ano, quando se registra uma acentuada queda tributária — finaliza.