Prefeitura deve decretar  calamidade na saúde

Ricardo Welbert

A Prefeitura de Divinópolis decretará situação de calamidade financeira para a área da saúde nos próximos dias. A informação é do vereador Marcos Vinícius (Pros), que disse ter ficado sabendo disso anteontem, após um encontro com lideranças.

Segundo o vereador, a determinação vem sendo planejada há algum tempo, com base em estudos econômicos. A situação piora a cada dia, pois falta dinheiro até para pagar por internações impostas pela Justiça.

— A Prefeitura de Divinópolis tem hoje dez liminares para internações em curso e não consegue pagar. Uma delas é a de uma senhora que está agonizando e que não está recebendo o atendimento nem mesmo com determinação de juiz. O Município está reconhecendo a absoluta insustentabilidade de gerir a questão da saúde — diz o vereador.

Marcos Vinícius cita Sete Lagoas, que decretou calamidade financeira quando houve demora no repasse de recursos ao Pró-Hosp, programa do governo estadual.

— Em Divinópolis, esse procedimento será tomado nos próximos dias. Isso permitirá um rápido socorro ao Município, que pode pedir ajuda financeira aos entes federados. Quando um município decreta calamidade, a legislação permite a facilitação de procedimentos. Isso significa reconhecer que não consegue fazer o gerenciamento da saúde macro por falta de dinheiro — explica.

Suplementações 

Perguntado sobre os créditos suplementares à Saúde que a Câmara aprovou recentemente para o governo, o vereador disse que tem a mesma dúvida.

— O secretário de Saúde [Rogério Barbieri] tem sido muito questionado sobre isso. O prefeito vai ter que rever valores e conceitos com sua equipe. Fato é que, como está, se mostra como insustentável. Lamentamos pelas pessoas que veem a Justiça como uma última esperança e nem essa estão tendo mais, porque nem as ordens estão sendo cumpridas — finalizou.

Dentre os diversos casos de pacientes na fila por leito judicializados está o de um idoso que esperou por internação por mais de 40 dias. Já ocorreu de pessoas morrerem na fila. Por causa dessa lentidão, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que deveria atender apenas a casos de urgência e emergência, opera como hospital improvisado, com macas espalhadas pelos corredores.

Outro lado 

A Prefeitura informou que a possibilidade de decretar calamidade financeira na saúde chegou a ser cogitada “há duas ou três semanas”, quando representantes do setor se reuniram com advogados.

— Essa possibilidade foi analisada, mas ainda não existe uma decisão, porque isso demanda uma série de amparos jurídicos. Como ainda não tem, não está definido. Só depois que houver essa fundamentação legal é que a possibilidade poderá ser colocada em prática — disse Evandro Araújo, diretor de Comunicação.