Prefeitura tem recurso para conceder reajuste, afirma Sintram

Da Redação

A novela do reajuste salarial dos servidores da Prefeitura ganhou mais um capítulo. O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) afirmou ontem que o Poder Executivo tem condições de dar a revisão salarial pedida pelos funcionários. Uma assembleia foi realizada no dia 4, na qual os servidores definiram uma revisão de 10%, sendo a reposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5,23% e o restante para cobrir as perdas salariais, que, segundo o Sintram, vêm se acumulando ao longo dos últimos anos. Conforme destaca a presidente do sindicato, Luciana Santos, a luta é por um reajuste salarial necessário.

— Os 5,23% são inegociáveis, nós já temos esse direito por lei. Os servidores também reivindicam a revisão do vale-alimentação no valor de R$ 1 a cada ano e vinculação da correção do benefício ao IPCA medido pelo Ipead [Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais] — explicou.

De acordo com o Sintram, um estudo encomendado no ano passado pelo sindicato ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostrou que a Prefeitura tem margem dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para conceder a revisão salarial aos servidores. A entidade garantiu ainda que a situação foi reforçada ontem, com a publicação do demonstrativo de pessoal no Diário Oficial.

Segundo o demonstrativo, a Prefeitura gastou, no ano passado, R$ 265.875.425,96 para quitar a folha de pagamento e o 13º salário. O sindicato esclareceu que esse valor representou 48,58% da receita corrente líquida do mesmo período, que atingiu a R$ 547.318.304,21. A LRF estabelece que os municípios podem empenhar até 54% da receita para a folha de pagamento, e determina que o limite prudencial seja de 51,30%. 

— Portanto, os gastos da Prefeitura no ano passado para pagamento dos salários ficaram 2,72% abaixo do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal — garantiu.

Posicionamento

A presidente do Sintram informou que o pedido de abertura das negociações foi enviado ao Executivo no último dia 5, no dia seguinte à assembleia. Luciana afirmou que o ofício comunica ao prefeito Galileu Machado (MDB) sobre as reivindicações definidas pela categoria e solicita uma reunião com o chefe do Executivo. Segundo a presidente do sindicato, até o momento, o Município não se manifestou sobre a campanha salarial 2020, que tem como data base 1º de março.

— Agora depende do Executivo e estamos aguardando que a reunião seja agendada o mais breve possível – ressalta.

Prefeitura

O Agora entrou em contato com a Prefeitura, mas até o fechamento da página, por volta das 18h30, o Executivo não havia se posicionado sobre o assunto.