Privatização da Copasa é aprovada em 1º turno na ALMG e estatal fica mais próxima da venda

Da redação

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na tarde desta terça-feira, 2, em primeiro turno, o projeto de lei que autoriza a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). A votação consolidou uma importante vitória do governo Romeu Zema (Novo), que trata a desestatização como uma das prioridades de sua gestão.

Os números da votação

O texto base foi aprovado por 50 votos a favor e 17 contrários. Junto a ele, também foi aprovado um substitutivo apresentado pelo deputado Zé Guilherme (PP), que prevê estabilidade de 18 meses para os trabalhadores após a privatização, garante a manutenção da tarifa social, estabelece metas de universalização dos serviços de água e esgoto e obriga o governo a enviar, em 180 dias, projeto para a criação de um fundo estadual de saneamento básico. As 29 emendas propostas pela oposição foram rejeitadas.

O debate acalorado

A sessão, marcada para começar às 9h, foi precedida por cerca de duas horas de obstrução promovida pelos parlamentares contrários à privatização. Eles argumentaram que o projeto precisava de mais tempo de discussão, inclusive com os prefeitos, já que a responsabilidade pelo saneamento é municipal, e criticaram o fato de o governo ter discutido o tema primeiro com representantes do mercado financeiro.

Já a base governista defende que a venda da estatal permitirá ampliar investimentos e tornar os serviços mais eficientes. Líderes aliados reforçaram que o projeto cria mecanismos de fiscalização e metas de universalização que, em sua visão, seriam mais difíceis de alcançar com a empresa sob controle estatal.

Cenário tenso no plenário

As galerias do plenário, inicialmente vazias, foram ficando lotadas ao longo da manhã com trabalhadores da Copasa, em um cenário similar ao registrado durante a votação da PEC do Referendo. Em um momento de reviravolta, a oposição, acreditando que a base governista não tinha quórum suficiente para aprovar o projeto, retirou seus requerimentos de obstrução para forçar a votação. A manobra fez com que deputados governistas corressem para o plenário e, enquanto aguardavam o número necessário de votos, iniciaram sua própria obstrução.

O clima ficou ainda mais acalorado durante o discurso da deputada Amanda Teixeira Dias (PL), recebida com intensas vaias. Ela respondeu com críticas ao presidente Lula, provocando gritos de "ão ão ão, Bolsonaro na prisão" das galerias. O deputado Carlos Henrique (Republicanos) acusou os manifestantes de misoginia.

Próximos passos

Com a aprovação em primeiro turno, o projeto retorna à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), onde ainda pode receber novas emendas. O presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite (MDB), afirmou que o texto "será aperfeiçoado", buscando o "melhor modelo" para Minas Gerais.

A expectativa do governo é que o projeto seja votado em segundo turno e aprovado ainda neste ano, concluindo um processo que coloca a maior empresa de saneamento do estado no caminho da iniciativa privada. A oposição, no entanto, promete continuar a resistência, afirmando que "não há o que melhorar numa privatização".