Quatro projetos serão votados nesta quarta-feira na Câmara de Divinópolis

Da Redação

A Câmara de Vereadores de Divinópolis (MG) realiza nesta quarta-feira, 26, às 9h, no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto, a 21ª Reunião Ordinária de 2020. Quatro projetos, sendo três de autoria do Poder Executivo e um do Poder Legislativo, estão pautados para análise dos vereadores na Ordem do Dia.

Ordem do Dia

Na abertura da Ordem do Dia será analisado o Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal n.º 38 de 2020 que autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$16.525.811,30. O texto foi apresentado no dia 29 de julho de 2020 e esta apto para votação.

Em seguida, será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 3 de 2020, de autoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara de Divinópolis, que aprova as contas do Município, relativas ao exercício financeiro de 2018, administração de Galileu Teixeira Machado. O relatório foi apresentado no dia 29 de julho de 2020 e esta apto para votação.

Também será votado o Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal n.º 44 de 2020 que altera a Lei Municipal n.º 8.699, de 27 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, imóvel de propriedade do Município para o Conselho Central de Divinópolis Sul, e dá outras providências. A proposta foi apresentada no dia 27 de julho de 2020 e esta apto para votação.

Fechando a pauta, será analisado o Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal n.º 40 de 2020 que altera dispositivos de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.418, de novembro de 1988, e dá outras providências. A proposta foi apresentada no dia 20 de julho de 2020 e esta apto para votação.