Vereador critica lentidão no trâmite de projetos

Matheus Augusto

O vereador Roger Viegas (Republicanos) usou parte do seu pronunciamento na terça-feira para criticar a demora no trâmite de projetos na Câmara de Divinópolis neste ano. O presidente da Mesa Diretora, Israel da Farmácia, listou uma série de motivos que sobrecarregaram o Legislativo no início do ano e espera celeridade nas comissões, nomeadas no início de fevereiro. 

Câmara ‘sem credibilidade’

Viegas discursava sobre um projeto de autoria, recém protocolado, voltado ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), quando abordou o tema. 

— Muito me espanta, vereadores. Estamos chegando quase no final do mês de fevereiro e nenhum projeto de relevância foi votado neste mês, em pleno ano eleitoral — afirmou. 

Na avaliação do vereador, a situação dá razão às opiniões negativas da população em relação ao legislativo municipal. 

— Ai vocês veem realmente o tanto que isso aqui está sem credibilidade, o pessoal na rua tem razão de chutar. Olha, não dá para entender a situação. (...) Por isso eles falam que cada mandato fica pior e fica mesmo — pontuou. 

O vereador citou, por exemplo, a composição das comissões, nomeadas no dia 8 de fevereiro. Para ele, a disposição deveria ter ocorrido antes. 

Apenas de sua autoria, o vereador citou ter 17 projetos em trâmite. 

— Que estão esperando, desde o ano passado e neste ano, para serem aprovados nesta Casa — acrescentou. 

Roger ressaltou a importância das proposições serem discutidas ainda neste mandato, pois, caso não permaneça na Câmara, os projetos ficam prejudicados para votação. 

— Quando o vereador é prejudicado a cidade também é — conclui. 

Justificativas

Após o encerramento do tempo de fala do edil, o presidente da Mesa Diretora respondeu às críticas. Segundo ele, já são 18 projetos de lei aprovados neste ano.  

— Tivemos o recesso de 30 dias em janeiro, tivemos Carnaval, temos uma procuradora afastada por licença-maternidade e tínhamos o procurador responsável pela análise de pareceres que estava com resíduo de férias — justificou Israel. 

Ao fundo, Roger questionou: “Podia ter tirado as férias em janeiro, senhor presidente”. 

Por fim, Israel disse esperar mais agilidade nos trâmites

— A Câmara, a Mesa Diretora, não escolhe nem A nem B, as comissões já estão se reunindo para dar celeridade e transparência aos projetos — finalizou. 

Comissões

Nomeadas no início de fevereiro, a composição das comissões ficou a seguinte: 

Comissão de Justiça, Legislação e Redação: Anderson da Academia (PSC), Breno Júnior (PSD) e Ney Burguer (PSB). 

Fiscalização Financeira e Orçamentária: Ana Paula do Quintino (PSC), Josafá Anderson (Cidadania) e Wesley Jarbas (Republicanos). 

Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico: Hilton de Aguiar (MDB), Piriquito Beleza (Cidadania) e Zé Braz (PV). 

Direitos Humanos e Defesa Social: Ademir Silva (MDB), Ana Paula do Quintino e César Tarzan (PSDB). 

Educação, Cultura, Esporte e Lazer: Anderson da Academia, Ney Burguer e Wesley Jarbas. 

Saúde, Meio Ambiente e Ciência: Hilton de Aguiar, Ney Burguer e Zé Braz. 

Participação Popular: Flávio Marra (Patriota), Lauro Capitão América (Republicanos) e Rodyson do Zé Milton (PV)

Segurança Pública, Turismo e Defesa Civil: Ademir Silva, Edsom Sousa (Cidadania) e Wesley Jarbas. 

Assistência Social, Mulher, Igualdade Racial, dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa e com Deficiência: Ademir Silva, Ana Paula do Quintino e Roger Viegas. 

Proteção e Bem-Estar Animal: Breno Jr, Cérsar Tarzan e Flávio Marra.