13º dos servidores salvo

Maria Tereza Oliveira

A Prefeitura conseguiu que os conselheiros do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis (Diviprev) aprovassem o parcelamento da dívida referente à verba patronal. Após uma tentativa frustrada na terça-feira, 12, que propunha a divisão do débito em 74 parcelas, o Executivo cedeu e diminuiu 14 parcelas. Com isto, o 13º, que estava comprometido, parece agora mais certo.

O parcelamento foi aprovado com nove votos favoráveis e dois contrários. Os repasses em atraso com o instituto serão quitados em um período de 60 meses.

Mudança da proposta

Na terça, a Prefeitura informou que, apesar da negativa do Diviprev, iria fazer uma nova proposta. Dois dias depois, o projeto foi aprovado pelos conselheiros.

De acordo com o Executivo, a aprovação da proposta era primordial para que o 13º salário dos servidores, que está atrasado desde 2018, fosse quitado. Pois, ainda segundo a Prefeitura informou, haveria uma inversão na prioridade de pagamentos.

A votação aconteceu pela manhã na sede do Diviprev. Os conselheiros teriam se sensibilizado com o atual cenário financeiro do Município.

Diante do compromisso firmado pela Administração, os valores serão abatidos a partir do momento em que o Governo do Estado começar a pagar o débito com Município.

De acordo com as últimas apurações, a dívida do governo mineiro com a Prefeitura é de aproximadamente R$ 120 milhões, sendo R$ 105 milhões do Governo Pimentel (PT) e R$ 15 milhões da Gestão Zema (Novo).

13º garantido

A aprovação do parcelamento teria “salvado” o 13º dos servidores. O Executivo garante que está mantida a previsão financeira que havia planejado para o pagamento de parte do 13º.

Eles ainda afirmaram que ontem seria enviada, para a rede bancária, a quantia para pagar os valores de até R$ 4 mil. A previsão é de que até segunda-feira, 18, o dinheiro esteja na conta dos servidores.

— O valor pago representa a quitação total de boa parte do benefício dos servidores, já que apenas cerca de 10% deles ainda terão algum complemento a ser feito — salienta a Prefeitura.

Novela

Três meses após o início do ano, os servidores municipais ainda não receberam seu 13º salário, que deveria ser pago em dezembro passado.

Com a primeira decisão do Conselho, que negou a proposta de 74 parcelas para quitar a dívida de R$ 9 milhões do Executivo, a Prefeitura salientou os impactos que a medida pode ter nos salários dos servidores. O Município destacou que a medida se faz necessária dentro da programação financeira estabelecida por ele para o pagamento do 13º salário dos servidores da Prefeitura e do salário referente ao mês de março, a ser quitado em abril.

No dia 27 de fevereiro, a Prefeitura chegou a informar que, aliado ao rigoroso regime de controle de gastos adotados pela atual gestão, buscava mecanismos para garantir, ainda neste mês, o pagamento de parte do 13º salário.

— A quitação total do benefício depende pelo menos dos recursos que o Estado reteve inconstitucionalmente este ano — justificou.

Em dezembro de 2018, a Prefeitura anunciou que o pagamento seria mantido em dia. Contudo, poucos dias depois, o prazo foi adiado para janeiro de 2019. No início de fevereiro, o município descumpriu mais uma vez a data limite e informou que o benefício seria pago no fim de março.

Sintram

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste de Minas Gerais (Sintram) comentou sobre o pagamento do 13º.

— Desde o fim do ano, a diretoria do Sintram vem lutando e cobrando para que o pagamento do 13º salário fosse liberado aos trabalhadores municipais. Eles estão enfrentando vários transtornos financeiros, devido ao atraso no pagamento do benefício — lembrou.

O sindicato também destacou o protesto contra a Prefeitura que, além de cobrar o 13º, também criticava nomeações. Também foi salientado o ajuizamento de um mandado de segurança, em fevereiro, pelo Departamento Jurídico do Sintram contra o Executivo para garantir o devido pagamento.