Após cobrança de Lohanna, Prefeitura esclarece aplicação de emendas parlamentares

Lucas Maciel

Cerca de R$ 2,94 milhões em emendas parlamentares da deputada estadual Lohanna França (PV) estão em diferentes fases de execução pela Prefeitura de Divinópolis. O tema voltou à atenção pública nesta semana após a deputada publicar um vídeo em suas redes sociais questionando a aplicação das emendas. 

A Prefeitura, por sua vez, detalhou ao Agora que cada ação segue trâmites legais e administrativos, incluindo levantamento topográfico, complementação de projetos, licitação e entrega de equipamento, etapas consideradas essenciais para a execução das obras.

Os valores contemplam áreas como infraestrutura urbana, saúde, cultura, mobilidade e segurança viária, e envolvem desde projetos técnicos até aquisição de equipamentos e execução de obras físicas.

Cobrança

Neste contexto, Lohanna afirmou ter encaminhado, no dia 9 de dezembro, um ofício à Prefeitura de Divinópolis solicitando informações detalhadas sobre os prazos e orçamentos das emendas parlamentares. Segundo ela, a medida tem como objetivo acompanhar os investimentos e garantir que os recursos públicos sejam aplicados em obras e serviços.

No vídeo publicado nas redes sociais, a deputada destacou que existem recursos destinados justamente a problemas como o descarte irregular de lixo, mas que ainda não foram utilizados.

— Emenda parlamentar não é dinheiro que sai do meu bolso e não é caridade. É recurso público, pago com os impostos da população, que precisa voltar em forma de obras e serviços. Quando isso não acontece por motivos políticos, o nome disso é politicagem — afirmou a deputada.

Posicionamento

Em nota enviada ao Agora, o Executivo reforçou que recebe todas as emendas parlamentares com atenção e responsabilidade, independentemente do partido ou origem dos recursos.

— Todo recurso encaminhado por deputados é bem-vindo, pois tem como finalidade atender às necessidades da população e fortalecer as políticas públicas municipais — destacou a Administração.

O Executivo ainda enfatizou que o acompanhamento das emendas é contínuo e que os cronogramas seguem planejamento técnico das secretarias envolvidas.

— Ao longo dos últimos cinco anos de gestão, todas as emendas parlamentares recebidas, independentemente de autoria, foram devidamente executadas ou encontram-se em fase de execução, conforme os trâmites técnicos, administrativos e legais exigidos — finalizou.

Andamento dos projetos

A Prefeitura detalhou ao Agora o andamento de todas as emendas, mostrando que cada ação se encontra em um estágio diferente: algumas estão em execução, enquanto outras ainda dependem de etapas como complementação de projetos, licitação ou entrega de equipamentos. 

Entre as primeiras ações concluídas, estão a instalação de 22 lixeiras na pista de cooper, entre a Escola de Música e o Clube dos Servidores Municipais. Apesar de já estarem no local desde 2025, o alto índice de vandalismo exige manutenção constante e aumenta os custos de reposição, impactando a permanência dos equipamentos em alguns pontos da cidade. O recurso de R$ 8 mil destinado à colocação de novas lixeiras na rua Pitangui, por sua vez, já está em processo de compra e deve ser aplicado em breve.

No campo das reformas, o bairro São José aguarda a execução do salão da Praça Elizeu Zica. O projeto e as complementações técnicas já estão concluídos segundo o Executivo, mas ainda dependem da suplementação da ficha orçamentária e da definição da fonte de recursos para avançar para licitação. Enquanto isso, no bairro Rancho Alegre, as obras de calçamento e iluminação têm previsão de início do levantamento topográfico em fevereiro de 2026, etapa essencial para o desenvolvimento dos projetos.

Obras de maior porte 

Além das pequenas intervenções, outros projetos seguem em andamento e exigem planejamento mais complexo. O processo de aquisição da empilhadeira destinada ao Centro de Triagem de materiais recicláveis, por exemplo, está na fase final e aguarda entrega ao município, seguindo todos os procedimentos legais para garantir sua correta utilização e continuidade do serviço público, de acordo com a Prefeitura.

No caso das intervenções viárias, ajustes técnicos alteraram o projeto original da rotatória prevista em frente ao Cefet, que passou a contemplar obras de segurança viária voltadas ao retorno de veículos. A execução está programada para a segunda quinzena de janeiro, durante as férias escolares, para reduzir impactos no fluxo. Já a rotatória no cruzamento da rua Ilicínea com a rua Olinda, no bairro Bom Pastor, tem previsão de conclusão até o final de fevereiro, desde que as condições climáticas permitam.

Por fim, a reforma do Teatro Municipal Usina Gravatá, tombado como patrimônio histórico, é o projeto de maior complexidade. A administração informou que o projeto foi elaborado em 2024 e o orçamento analisado em 2025. O primeiro edital de execução não obteve empresas habilitadas, e o segundo está atualmente em análise da documentação da quinta colocada. A Prefeitura também destacou que, por se tratar de obra especializada, apenas empresas com experiência em reformas de patrimônio público podem participar do certame, o que impacta diretamente o cronograma da execução.

Acompanhamento 

Lohanna afirmou que seguirá monitorando a execução das emendas e cobrando respostas formais da Prefeitura para garantir que os recursos sejam aplicados de forma transparente. 

Já o Executivo reforçou que atua com planejamento técnico e respeito aos trâmites legais, detalhando cada etapa e os cronogramas previstos.