Audiência Pública discute três projetos de lei na Câmara

Da Redação

Será realizada na próxima segunda-feira, 20, uma Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, às 14h30, onde serão discutidos três projetos de lei.

A reunião foi requerida pela Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, por meio da presidente vereadora Lohanna França, que destacou a alta significação das datas que os referidos projetos tem. Na oportunidade, o presidente da Casa Legislativa, Eduardo Print Júnior (PSDB), convocou todos os vereadores para essa reunião, para discutir os Projeto de Lei CM 041/2021, CM 099/2021 e o CM171/2021 .

O Projeto de Lei CM 041/2021, estabelece a inclusão no Calendário Oficial de eventos no município de Divinópolis, as Feiras Livres, com o objetivo de fomentar a produção local, artesanal e a comercialização do produtos direto com seu produtor/artesão. O projeto é de autoria do vereador Wesley Jarbas, que destaca que o objetivo do projeto é de incluir no Calendário Municipal a Feira Livre, fomentando a produção local, artesanal e a comercialização dos produtos direto com o produtor rural/artesão.

O segundo em pauta nesta audiência será o PLCM-099/2021, que Institui o Dia Municipal da Academia Divinopolitana de Letras. O projeto é de autoria do vereador Eduardo Print Júnior, e na justificativa do projeto ele destaca que a Academia Divinopolitana de Letras foi fundada no dia 08 de junho de 1961. Em 2021, ano que este projeto de lei é protocolado para tramitação na Câmara Municipal de Divinópolis, a ADL comemora Bodas de Diamante ao completar 60 anos de existência. Em Minas Gerais, poucas são as Academias de Letras que conseguiram atingir esta marca histórica. Por essa significativa existência de atividades, este projeto de lei “Institui o Dia da Academia Divinopolitana de Letras” a ser comemorado na data de sua fundação como forma de valorizar ainda mais esta importante entidade literária de nosso município.

Já a terceira matéria em pauta será o CM-171/2021, que fica instituído o dia 07 de agosto como o “Dia Municipal de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher”. De acordo a vereadora autora do projeto Lohanna França, o projeto tem como objetivo sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a necessidade de erradicar todo tipo de violência contra a mulher.

A reunião será aberta para população que queira assistir em plenário, até 115 pessoas, e pelas redes sociais da Câmara Municipal de Divinópolis, respeitando todos os protocolos sanitários contra Covid-19.