Câmara de Divinópolis promove audiência para discutir novas datas comemorativas

Da Redação

A Câmara Municipal de Divinópolis realizará, no plenário Plenário Zózimo Ramos Couto, na próxima segunda-feira, 11, às 14 horas, uma audiência pública para discutir 15 projetos de lei relacionados ao calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município. A iniciativa é conduzida pela Comissão de Participação Popular, formada pelos vereadores Kell Silva (PV), Washington Moreira (Solidariedade) e Walmir Ribeiro (PL).

Segundo o Legislativo, a audiência tem como objetivo ampliar a participação popular nas discussões e permitir que moradores, entidades e representantes da sociedade civil apresentem sugestões antes da votação definitiva dos projetos em plenário.

Saúde e proteção animal

Entre as propostas que serão analisadas pelos vereadores está a criação do Junho Vermelho, campanha voltada ao incentivo à doação de sangue e conscientização sobre a importância dos bancos de sangue no município.

Também integra a pauta o projeto Junho Caramelo, iniciativa voltada à conscientização sobre abandono de animais, adoção responsável, castração e combate aos maus-tratos.

Outro projeto em discussão prevê a criação do Espaço Família em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo, com foco em acolhimento e estrutura adequada para famílias.

Trabalhadores e produtores rurais

A audiência pública também vai debater projetos relacionados ao reconhecimento de categorias profissionais e produtores locais. Entre eles estão o Dia Municipal da Agricultura Familiar, proposta que destaca a importância dos pequenos produtores rurais para a economia e abastecimento da cidade, e o Dia Municipal do Produtor Rural.

Os vereadores ainda discutirão a criação do Dia Municipal do Gari, iniciativa voltada à valorização dos profissionais responsáveis pelos serviços de limpeza urbana em Divinópolis.

Cultura e tradições populares

Na área cultural, os parlamentares vão analisar propostas relacionadas à música, manifestações populares e movimentos urbanos.

Entre os projetos está o Agosto do Divino Sertanejo, voltado à valorização da música sertaneja e das tradições culturais da região. Também será discutida a Semana Municipal do Hip Hop, iniciativa ligada ao fortalecimento da cultura urbana e das manifestações artísticas periféricas.

A pauta inclui ainda projetos para criação do Dia Municipal da Missão Calebe, do Dia Municipal dos Desbravadores e da Semana da Solidariedade.

Vítimas de feminicídio

Entre os temas considerados mais sensíveis da audiência estão os projetos relacionados à violência contra a mulher e à preservação da memória das vítimas de feminicídio.

Os vereadores vão analisar propostas para criação do Dia Municipal de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio e também do Dia Municipal da Memória das Vítimas de Feminicídio e da Violência de Gênero.

As iniciativas buscam ampliar campanhas educativas, promover conscientização e fortalecer o debate sobre prevenção à violência contra a mulher no município.

Religiões de matriz africana

Outro tema que deve gerar debate durante a audiência é o projeto que institui o Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana e a proposta relacionada à criação de um possível feriado municipal voltado a essas manifestações religiosas.

A discussão envolve questões ligadas à liberdade religiosa, reconhecimento cultural e valorização das tradições afro-brasileiras em Divinópolis.

Lista dos projetos em análise

- Dia Municipal da Agricultura Familiar;

- Junho Vermelho;

- Junho Caramelo;

- Dia Municipal do Gari;

- Semana Municipal do Hip Hop;

- Agosto do Divino Sertanejo;

- Dia Municipal do Produtor Rural;

- Dia Municipal da Missão Calebe;

- Dia Municipal dos Desbravadores;

- Semana da Solidariedade;

- Espaço Família;

- Dia Municipal de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio;

- Dia Municipal da Memória das Vítimas de Feminicídio e da Violência de Gênero;

- Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana;

- Projeto relacionado à criação de feriado municipal para religiões de matriz africana.

Participação popular

De acordo com a presidente da Comissão de Participação Popular da Câmara, Kell Silva, a audiência pública tem como finalidade garantir transparência e ampliar o diálogo entre o Legislativo e a sociedade civil.

— Entendemos que quando a população é chamada a participar da criação dessas datas, seja por meio de audiências públicas, consultas, ou outras formas de escuta ativa, o Poder Legislativo deixa de atuar de forma isolada e passa a incorporar, de maneira mais legítima as demandas e valores da sociedade — disse.

Após os debates, os projetos seguirão para tramitação nas comissões permanentes da Casa antes de serem levados para votação em plenário pelos vereadores.