Combate ao assédio em pauta na reunião da Câmara

 

Da Redação

 Três projetos de lei estão na pauta desta tarde, na Câmara de Divinópolis, em reunião que começa às 14h. Na oportunidade, os vereadores podem aprovar a alternância da Presidência e vice do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Divinópolis (Comdes), reforçar medidas contra o assédio e propor ações voltadas à saúde mental na maternidade.

 Liderança 

Os vereadores apreciam, nesta tarde, a alteração no modelo de eleição para o Comdes . Com a alteração, a Presidência e a vice-presidência do Comdes serão alternadas entre o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo e um conselheiro eleito entre seus pares para mandato de dois anos. Caso o secretário não ocupe a Presidência, será obrigatoriamente o vice.

A mudança é resultado da deliberação do conselho, no fim do ano passado. De acordo com o Executivo, o objetivo é “incluir alternância dos mandatos entre o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo e um conselheiro eleito entre os demais membros.”

 

Segurança

 

Em seguida, está na pauta o PL 017/2023, de Roger Viegas (Republicanos), orienta bares, restaurantes, casas noturnas e eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. Os estabelecimentos deverão, nesses casos, oferecer auxílio, como um acompanhante até o meio de transporte utilizado ou acionar a polícia. Além disso, poderão ser utilizados cartazes fixados em banheiros ou demais ambientes para detalhar o apoio. Outros mecanismos também podem ser utilizados para facilitar a comunicação entre as partes.

O objetivo, argumenta Roger, é reduzir os casos de assédio e violência contra as mulheres.

— Há diversos desafios que acompanham a luta pelo fim do assédio, não só a falta de conscientização da população, como também a tendência coletiva de achar que o erro foi da vítima. Logo, medidas são necessárias para melhorar essa situação — defende o vereador.

Maio

Por fim, os vereadores discutem o CM 44/2023, de Ana Paula do Quintino (PSC). O texto institui a campanha de prevenção, conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, com o nome "Maio Furta-cor".

A ideia é promover reuniões, palestras, cursos, oficinas, seminários, rodas de conversa, caminhadas, mamaço, distribuir materiais informativos e outras ações sobre a importância da saúde mental materna.

— É importante que se esclareça a relevância da dedicação à saúde mental das mães, porquanto, apesar do forte estigma social em torno de temas ligados à saúde mental, há um alarmante aumento nos casos de depressão, ansiedade e, infelizmente, suicídio entre as mães. Estima-se que 1 em cada 4 mulheres sofram de depressão pós-parto, sendo que mais da metade dessas depressões já estão presentes na gestação, porém não são diagnosticadas, muito menos tratadas adequadamente e em tempo — justificou a vereadora.