CPI da Educação define data para apresentar resultado da investigação

Matheus Augusto

A CPI da Educação, em Divinópolis, tem data definida para apresentar sua conclusão. O relatório final da investigação conduzida pelos membros será lida, na Câmara, no dia 24 de agosto, às 8h, em reunião aberta à população. Não estão previstas novas oitivas. A expectativa é que, após a exposição, a comissão encerre os demais trâmites internos até 2 de setembro.

Na etapa atual, o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) e a secretária de Educação (Semed), Andreia Dimas, têm cinco dias para apresentar suas defesas.

Ao Agora, o presidente da CPI, Josafá Anderson (Cidadania), comentou sobre a investigação.

— O objetivo da CPI é apurar o suposto superfaturamento nos preços nas compras dos produtos. Nos debruçamento em cima dos documentos, pedindo os três orçamentos, para apurar. Voltamos [do recesso parlamentar] com data marcada para finalizar o relatório. O prefeito e a secretária já foram notificados para apresentar defesa. Depois das defesas apresentadas, será formalizado o relatório a ser lido no dia 24 de agosto — explicou.

Veja o vídeo:

CPI

A investigação tem Josafá na presidência e Lohanna França (PV) como relatora. Rodrigo Kaboja (PSD), Ademir Silva (MDB) e Ana Paula do Quintino (PSC) atuam como membros.

A abertura da CPI foi solicitada por Ademir Silva para investigar seis processos de adesão a atas de registros por suspeita de “vícios de legalidade ou sobrepreço”. Há suspeita da compra de produtos com valores acima do mercado para se adequar ao percentual mínimo de investimento na Educação.

Durante as oitivas, os servidores da Educação argumentaram que as compras seguiram os processos legais, com a realização de orçamentos e escolha do melhor custo-benefício. A secretaria também definiu as escolhas como técnicas, com base na da demanda das unidades escolares. Outro argumento para o valor pago utilizado foi de que alguns produtos possuem patentes e estão atrelados a cursos de capacitação para uso do material.