Defesa de Bolsonaro pede ao STF prisão domiciliar humanitária por “risco concreto de morte”

Da redação

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta quarta-feira, 11, um novo pedido no Supremo Tribunal Federal para que ele seja transferido para a prisão domiciliar por razões humanitárias. O requerimento será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo em que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de reclusão pela tentativa de golpe de Estado em 2022.

No documento, os advogados alegam que o ex-presidente apresenta “multimorbidade grave”, com doenças crônicas múltiplas, sequelas cirúrgicas e alto risco de complicações cardiovasculares, respiratórias e neurológicas. A defesa sustenta que tanto a perícia oficial quanto o assistente técnico reconhecem a necessidade de cuidados permanentes e resposta rápida em emergências.

Segundo o laudo citado na petição, a ausência de monitoramento contínuo, controle da pressão arterial e hidratação adequada poderia levar a uma “descompensação clínica súbita com risco concreto de morte”. A defesa argumenta ainda que o ambiente prisional é estruturalmente inadequado para garantir o cumprimento integral das recomendações médicas, mesmo com as medidas excepcionais já adotadas.

Os advogados destacam o histórico de internações sucessivas, cirurgias abdominais, pneumonias aspirativas, apneia obstrutiva do sono grave e instabilidade postural, o que, segundo eles, aumenta o risco de quedas e traumatismos. O pedido agora aguarda decisão do STF.