Eleição do Conselho Tutelar é neste domingo
Bruno Bueno
Será realizada neste domingo a eleição dos novos representantes dos Conselhos Tutelares de Divinópolis. Pela primeira vez, a cidade terá votação para dois Conselhos, a fim de atender à política de zoneamento do município.
A eleição é voluntária e aberta a todas pessoas acima de 16 anos que tenham inscrição correspondente às zonas eleitorais, mediante apresentação do título de eleitor e do documento de identificação na seção. Importante ressaltar que o local de votação não é o mesmo das eleições municipais e federais.
Detalhes
As eleições unificadas para os membros dos conselhos tutelares de todo o país acontecem no dia 1º de outubro de 2023. A votação acontece de 8h às 17h, com uso das urnas eletrônicas, confiadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os cinco candidatos mais votados por cada Conselho serão nomeados e empossados pelo mandato de quatro anos. Os demais serão considerados suplentes seguindo a ordem decrescente de votação.
Segundo conselho
A Prefeitura anunciou, em abril, a criação do segundo Conselho Tutelar na cidade. O objetivo, segundo a pasta, é garantir o direito de crianças e adolescentes. O projeto de lei foi encaminhado pelo Poder Executivo e teve a assinatura de nove vereadores.
Após o processo seletivo, os selecionados para participar da eleição receberam diversos treinamentos organizados por autoridades. Na semana passada, a ação contemplou o Estatuto da Criança e do Adolescente. A posse dos eleitos acontece no dia 10 de janeiro de 2024.
Confira a lista de candidatos:
CONSELHO TUTELAR I
- Adriana Fonseca dos Santos
- Alessandra Maria Teles
- Cecilia Neves Silveira
- Cláudia Inês Ribeiro Fonseca
- Edison Carlos de Faria
- Hudson Martins Paim
- Laura Caroline Siqueira Carvalho
- Lucília Maria Lima
CONSELHO TUTELAR II
- Bruno Milton Pereira
- Gustavo Junio Santos Teixeira
- Jair Antônio da Silva
- Janaina Castorino Pires
- Joyce Aparecida da Paz
- Valéria de Cássia Tavares dos Santos
Locais de votação
Os locais de votação serão distribuídos entre oito escolas da região central, sendo elas:
Conselho Tutelar I: Colégio Magnificat, E.E. Padre Matias Lobato, Cetepe, E.E. Dona Antônia Valadares.
Conselho Tutelar II: E.E. Santo Tomaz de Aquino, E.E. Engenheiro Pedro Magalhães, E.E. Joaquim Nabuco, E.E. Monsenhor Domingos.
Problemas
O site da Prefeitura apresentou instabilidade na manhã de ontem. Um problema na importação dos dados de alguns eleitores foi identificado. A situação foi resolvida à tarde e os eleitores já podem consultar seu local de votação através do link: https://bit.ly/3LpeZ3Z.
— Importante lembrar que só podem votar os eleitores de Divinópolis, que tinham título válido até 3 de maio — explicou a Prefeitura em nota.
Importância
O processo eleitoral está sendo acompanhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pela Promotoria da Vara da Infância e Juventude, além da autoridade executiva do município. O advogado Eduardo Augusto destaca a importância da eleição dos Conselhos Tutelares.
— Os Conselhos Tutelares são o resultado da intensa mobilização da sociedade brasileira no contexto de luta pela democracia participativa, que busca efetivar a consolidação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e a implementação das políticas públicas em âmbito local — afirma.
O profissional convocou a população para participar do processo eleitoral.
— A ampla participação dos eleitores é fundamental para definir quem serão os responsáveis por garantir os direitos, respeito e proteção a crianças e adolescentes. Por isso, vamos votar no dia 1º de outubro — disse.
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